O Senado Federal aprovou nesta quarta feira (4) um projeto de lei que amplia a licen\u00e7a paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias para at\u00e9 20 dias. A proposta tamb\u00e9m cria o chamado sal\u00e1rio paternidade, que ser\u00e1 pago pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em novembro de 2025 e prev\u00ea que a amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio aconte\u00e7a de forma gradual nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em tr\u00eas etapas<\/strong> 10 dias a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027 Cria\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio paternidade<\/strong> Na pr\u00e1tica, a empresa continuar\u00e1 pagando o sal\u00e1rio ao trabalhador durante o per\u00edodo de afastamento, mas poder\u00e1 compensar esse valor nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas ao INSS.<\/p>\n Incentivo ao cuidado com os filhos<\/strong> O movimento CoPai, formado por pessoas, empresas e institui\u00e7\u00f5es que defendem a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade, afirmou que a medida representa um avan\u00e7o nas pol\u00edticas de cuidado familiar.<\/p>\n Segundo a entidade, experi\u00eancias de outros pa\u00edses indicam que pais que participam mais ativamente nos primeiros dias de vida dos filhos tendem a manter maior envolvimento na cria\u00e7\u00e3o ao longo dos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto aprovado pelo Congresso cria o sal\u00e1rio paternidade e amplia o per\u00edodo de afastamento dos pais ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de filhos.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":7886,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[6],"class_list":["post-7885","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o cronograma aprovado pelo Congresso, o aumento da licen\u00e7a paternidade ser\u00e1 implementado em tr\u00eas fases:<\/p>\n
\n15 dias a partir de 1\u00ba de janeiro de 2028
\n20 dias a partir de 1\u00ba de janeiro de 2029
\nAtualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira garante aos pais cinco dias de afastamento do trabalho ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de um filho.<\/p>\n
\nO projeto tamb\u00e9m estabelece que o pagamento da licen\u00e7a deixe de ser custeado diretamente pelas empresas e passe a ser financiado pela Previd\u00eancia Social, por meio do chamado sal\u00e1rio paternidade.<\/p>\n
\nDefensores da proposta afirmam que a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a busca incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos pais nos cuidados com o rec\u00e9m nascido e promover uma divis\u00e3o mais equilibrada das responsabilidades familiares.<\/p>\n