A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta feira (5) se mant\u00e9m a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de pris\u00e3o domiciliar ao ex presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A an\u00e1lise ocorre em sess\u00e3o virtual, modelo em que os ministros registram seus votos eletronicamente no sistema do tribunal. O prazo para vota\u00e7\u00e3o termina \u00e0s 23h59 do mesmo dia.<\/p>\n
Comp\u00f5em a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. Pela an\u00e1lise de decis\u00f5es anteriores do colegiado sobre o caso, a expectativa \u00e9 de que o veto \u00e0 pris\u00e3o domiciliar seja mantido.<\/p>\n
Defesa alegou problemas de sa\u00fade<\/strong> Na decis\u00e3o proferida na segunda feira (2), Moraes concluiu que n\u00e3o est\u00e3o presentes os requisitos previstos pela jurisprud\u00eancia do STF para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n Bolsonaro est\u00e1 preso em uma sala de Estado Maior no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, no Complexo da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/strong> O laudo concluiu que as doen\u00e7as est\u00e3o sob controle cl\u00ednico e medicamentoso, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria transfer\u00eancia hospitalar.<\/p>\n Tentativa de viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira<\/strong> Segundo Moraes, houve rompimento e danifica\u00e7\u00e3o do equipamento de monitoramento, o que indicaria tentativa de fuga.<\/p>\n Para o ministro, esse comportamento refor\u00e7a a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do regime fechado.<\/p>\n Pr\u00f3ximo passo<\/strong> Primeira Turma do Supremo analisa em sess\u00e3o virtual se mant\u00e9m decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes; vota\u00e7\u00e3o termina \u00e0s 23h59 desta quinta feira.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":7418,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[],"class_list":["post-7875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO pedido de domiciliar foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, que argumentou que o ex presidente possui quadro cl\u00ednico complexo, com m\u00faltiplas comorbidades, e solicitou a convers\u00e3o da pena por raz\u00f5es humanit\u00e1rias.<\/p>\n
\nAntes da decis\u00e3o, o ministro determinou que o ex presidente fosse submetido a uma junta m\u00e9dica oficial para avaliar se o estado de sa\u00fade seria compat\u00edvel com o regime de pris\u00e3o.<\/p>\n
\nOutro fator considerado na decis\u00e3o foi a tentativa de viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica antes do tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
\nCaso a decis\u00e3o de Moraes seja confirmada pela Primeira Turma, Bolsonaro permanecer\u00e1 preso no estabelecimento atual, sem concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"