O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta segunda-feira, 2 de mar\u00e7o, uma resolu\u00e7\u00e3o que estabelece novas regras para o uso de intelig\u00eancia artificial na propaganda eleitoral das elei\u00e7\u00f5es de 2026. Entre as medidas, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o, republica\u00e7\u00e3o ou impulsionamento de conte\u00fados novos produzidos ou alterados por IA nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores ao encerramento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi aprovada por unanimidade e altera uma resolu\u00e7\u00e3o de 2019 j\u00e1 voltada ao combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Transpar\u00eancia e limites para IA<\/strong> O eleitor tamb\u00e9m dever\u00e1 ser informado quando estiver interagindo com chatbots, avatares ou conte\u00fados sint\u00e9ticos.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o pro\u00edbe ainda o uso de deepfakes, definidos como conte\u00fados sint\u00e9ticos em \u00e1udio ou v\u00eddeo gerados ou manipulados digitalmente, para prejudicar ou favorecer candidaturas. Tamb\u00e9m fica vedada a cria\u00e7\u00e3o de imagens com cenas de sexo, nudez ou pornografia envolvendo candidatas, al\u00e9m de conte\u00fados que representem viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher.<\/p>\n Perfis falsos com pr\u00e1tica reiterada de condutas que possam comprometer o processo eleitoral dever\u00e3o ser banidos das plataformas.<\/p>\n Provedores n\u00e3o poder\u00e3o recomendar candidatos<\/strong> Al\u00e9m disso, dever\u00e3o elaborar plano de conformidade para prevenir riscos \u00e0 integridade do processo eleitoral.<\/p>\n Em caso de descumprimento das regras, o conte\u00fado poder\u00e1 ser removido imediatamente ou o servi\u00e7o poder\u00e1 ser tornado indispon\u00edvel por iniciativa do provedor ou por ordem judicial.<\/p>\n Acessibilidade e combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong> O relator da proposta, ministro Nunes Marques, afirmou que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o amea\u00e7am liberdades e que o objetivo \u00e9 permitir o debate eleitoral com garantia da livre manifesta\u00e7\u00e3o do eleitorado.<\/p>\n As medidas refor\u00e7am o esfor\u00e7o do TSE para conter a desinforma\u00e7\u00e3o e preservar a integridade do processo eleitoral em um cen\u00e1rio de avan\u00e7o acelerado das tecnologias digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m veta recomenda\u00e7\u00e3o de candidatos por intelig\u00eancia artificial e deepfakes com nudez ou viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":7771,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-7770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPelo texto, sempre que houver uso de intelig\u00eancia artificial para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar velocidade ou sobrepor imagens e sons em pe\u00e7as de propaganda, a informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada de forma expl\u00edcita, destacada e acess\u00edvel ao eleitor.<\/p>\n
\nAs empresas provedoras de intelig\u00eancia artificial n\u00e3o poder\u00e3o ranquear, recomendar, sugerir ou priorizar candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m ficam impedidas de emitir opini\u00f5es, indicar prefer\u00eancia eleitoral ou recomendar voto, inclusive por meio de respostas automatizadas.<\/p>\n
\nA resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina que materiais impressos de campanha, como folhetos e adesivos, garantam acessibilidade, com impress\u00e3o em Braille e inclus\u00e3o de texto alternativo para audiodescri\u00e7\u00e3o de imagens.<\/p>\n