A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica se manifestou contra o pedido de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria feito pela defesa do ex presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime fechado em Bras\u00edlia. A manifesta\u00e7\u00e3o foi enviada nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal do caso.<\/p>\n
Bolsonaro est\u00e1 custodiado em Sala de Estado Maior no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, no Complexo da Papuda. Em decis\u00e3o anterior, Moraes determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica oficial para avaliar se o estado de sa\u00fade do ex presidente seria compat\u00edvel com o regime fechado.<\/p>\n
Laudo aponta doen\u00e7as sob controle<\/strong> A per\u00edcia concluiu, no entanto, que as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sob controle cl\u00ednico e medicamentoso e que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de transfer\u00eancia hospitalar. O parecer recomenda ajustes estruturais no local de cust\u00f3dia, como instala\u00e7\u00e3o de grades de apoio, campainhas de emerg\u00eancia e dispositivos de monitoramento em tempo real, al\u00e9m de acompanhamento multiprofissional cont\u00ednuo nas \u00e1reas de nutri\u00e7\u00e3o, fisioterapia e atividade f\u00edsica.<\/p>\n Para o procurador geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o justifica a concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar. Segundo ele, o Supremo reserva esse benef\u00edcio a casos em que o tratamento m\u00e9dico indispens\u00e1vel n\u00e3o possa ser oferecido na unidade prisional, o que, conforme a per\u00edcia oficial, n\u00e3o se verifica no caso.<\/p>\n Gonet tamb\u00e9m destacou que pedidos semelhantes j\u00e1 haviam sido negados anteriormente e que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o substancial no quadro f\u00e1tico desde ent\u00e3o.<\/p>\n Defesa alega risco \u00e0 sa\u00fade<\/strong> A decis\u00e3o final sobre o pedido caber\u00e1 ao ministro Alexandre de Moraes, no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n Impacto pol\u00edtico<\/strong> A manifesta\u00e7\u00e3o da PGR representa mais um cap\u00edtulo jur\u00eddico no desdobramento das a\u00e7\u00f5es envolvendo o ex presidente, enquanto o Supremo avalia os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Procurador geral afirma que quadro de sa\u00fade est\u00e1 controlado e que tratamento pode ser mantido na unidade prisional, com ajustes estruturais<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":7418,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[7],"class_list":["post-7417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com laudo da Pol\u00edcia Federal citado pela PGR, Bolsonaro apresenta hipertens\u00e3o arterial sist\u00eamica, s\u00edndrome da apneia obstrutiva do sono grave, obesidade cl\u00ednica, aterosclerose sist\u00eamica, doen\u00e7a do refluxo gastroesof\u00e1gico, queratose act\u00ednica e ader\u00eancias intra abdominais.<\/p>\n
\nA defesa do ex presidente argumenta que h\u00e1 deteriora\u00e7\u00e3o progressiva do estado de sa\u00fade e risco de vida, sustentando que o ambiente carcer\u00e1rio n\u00e3o seria adequado para o tratamento cont\u00ednuo.<\/p>\n
\nO caso tem repercuss\u00e3o nacional e segue acompanhado por lideran\u00e7as pol\u00edticas e apoiadores. Em cidades do interior, como Piracicaba, o tema tamb\u00e9m mobiliza debates entre grupos pol\u00edticos e nas redes sociais, refletindo a polariza\u00e7\u00e3o que ainda marca o cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n