Piracicaba tem atualmente 11,2 mil fam\u00edlias vivendo em loteamentos irregulares, distribu\u00eddas em 248 processos em an\u00e1lise pela Prefeitura. As \u00e1reas, muitas delas sem infraestrutura b\u00e1sica, est\u00e3o sendo alvo de notifica\u00e7\u00f5es para que os propriet\u00e1rios iniciem a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, os respons\u00e1veis pelos loteamentos precisam apresentar documenta\u00e7\u00e3o e executar obras de infraestrutura para que, posteriormente, as \u00e1reas possam ser incorporadas formalmente ao munic\u00edpio.<\/p>\n
Dificuldades no dia a dia<\/strong> Segundo ela, em dias de chuva o trajeto se torna quase intransit\u00e1vel. \u201cConforme chove, o barro afunda tudo. Meu filho j\u00e1 caiu aqui. \u00c9 uma ladeira, ent\u00e3o \u00e9 bem complicado para subir\u201d, afirma.<\/p>\n Moradores tamb\u00e9m relatam que, em algumas vias, \u00f4nibus escolares deixam de entrar por causa das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Para tentar minimizar o problema, vizinhos colocaram pedras em trechos mais cr\u00edticos, numa tentativa improvisada de garantir passagem de ve\u00edculos.<\/p>\n A comerciante Marilza Almeida de Santana afirma que h\u00e1 risco at\u00e9 para quem circula de carro. \u201cTem local que, se vier uma chuva forte, voc\u00ea n\u00e3o consegue nem enxergar a estrada por causa da enxurrada e dos buracos\u201d, diz.<\/p>\n Regulariza\u00e7\u00e3o e enquadramento<\/strong> No caso do bairro Santa Isabel, ser\u00e1 feita an\u00e1lise para definir se o n\u00facleo se enquadra como Reurb S, voltada a fam\u00edlias de baixa renda, ou Reurb E, destinada a casos que n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios sociais.<\/p>\n Pela regra, a Reurb S contempla fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que n\u00e3o possuam outro im\u00f3vel e n\u00e3o tenham sido beneficiadas por programas habitacionais como Minha Casa Minha Vida, CDHU, Cohab ou programas municipais.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> Na zona rural, 96 \u00e1reas ainda podem ser regularizadas. Destas, 72 est\u00e3o com processos em andamento e 24 devem ser notificadas para iniciar a legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Prefeitura afirma ter montado for\u00e7a tarefa com apoio da Guarda Civil e da Patrulha Rural para impedir novas ocupa\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m acompanha os casos. Segundo o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Gaema, al\u00e9m da perda do investimento, compradores podem responder por desobedi\u00eancia a ordem judicial. J\u00e1 os respons\u00e1veis pelos parcelamentos podem responder por crime de parcelamento irregular do solo, com pena de at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n Impacto social<\/strong> Enquanto os tr\u00e2mites seguem na esfera administrativa e judicial, milhares de fam\u00edlias convivem com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e com a falta de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de mobilidade e servi\u00e7os urbanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Munic\u00edpio analisa 248 processos de \u00e1reas ocupadas sem infraestrutura; moradores enfrentam lama, falta de acesso e inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":7232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNo bairro Santa Isabel, no distrito de Tupi, a realidade \u00e9 marcada por ruas de terra, lama e dificuldade de acesso. A dona de casa Jaqueline Rodrigues da Silva, m\u00e3e de um adolescente cadeirante de 13 anos, relata obst\u00e1culos di\u00e1rios para levar o filho at\u00e9 o ponto de \u00f4nibus escolar.<\/p>\n
\nO secret\u00e1rio da pasta, Nilton Henrique da Silva, orienta a popula\u00e7\u00e3o a n\u00e3o adquirir im\u00f3veis em \u00e1reas irregulares por falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo ele, os loteadores ou propriet\u00e1rios precisam executar as obras exigidas por lei e doar as \u00e1reas p\u00fablicas ao munic\u00edpio como parte do processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nEm novembro de 2025, a Prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico intensificaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a venda de lotes irregulares. Segundo levantamento da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, existem ao menos 100 parcelamentos irregulares na \u00e1rea urbana e 212 na zona rural.<\/p>\n
\nA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 apontada como caminho para garantir acesso a infraestrutura, endere\u00e7o formal, matr\u00edcula do im\u00f3vel e possibilidade de financiamento. Atualmente, dois n\u00facleos passaram pelo processo no munic\u00edpio, mas outros 43 ainda aguardam encaminhamento.<\/p>\n