A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a medida provis\u00f3ria que cria uma nova modalidade de aux\u00edlio para garantir o botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha gratuito a fam\u00edlias de baixa renda. O texto recebeu 415 votos favor\u00e1veis e 29 contr\u00e1rios e agora segue para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n
Para n\u00e3o perder a validade<\/strong>, a MP precisa ser votada pelos senadores at\u00e9 11 de fevereiro<\/strong>. Como sofreu altera\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o, o texto ainda dever\u00e1 ser sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> ap\u00f3s a conclus\u00e3o no Congresso.<\/p>\n A proposta muda o nome do benef\u00edcio, que passa de \u201cG\u00e1s dos Brasileiros<\/strong>\u201d para \u201cAux\u00edlio G\u00e1s do Povo\u201d, e mant\u00e9m o modelo atual de repasse financeiro \u00e0s fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, cria uma segunda modalidade, que prev\u00ea a entrega direta do botij\u00e3o de GLP nas revendas credenciadas.<\/p>\n Pelas regras aprovadas, as fam\u00edlias poder\u00e3o ser contempladas por apenas uma das modalidades<\/strong>. No modelo de pagamento em dinheiro, o valor corresponder\u00e1 a no m\u00ednimo 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos. J\u00e1 na modalidade de gratuidade, o benefici\u00e1rio receber\u00e1 o botij\u00e3o diretamente na revenda autorizada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), com limite de um v\u00ednculo por fam\u00edlia.<\/p>\n Ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio as fam\u00edlias com renda familiar per capita mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, desde que estejam com os dados atualizados no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/p>\n De acordo com o texto, a quantidade de botij\u00f5es distribu\u00eddos por ano e a validade do aux\u00edlio na modalidade de gratuidade variar\u00e3o conforme o n\u00famero de pessoas da fam\u00edlia. Revendas que descumprirem as regras, recusando a entrega ou cobrando valores indevidos, poder\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o de advert\u00eancia e multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil at\u00e9 o descredenciamento definitivo do programa.<\/p>\n A MP tamb\u00e9m autoriza que cozinhas solid\u00e1rias<\/strong>, respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o gratuita de refei\u00e7\u00f5es a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, sejam inclu\u00eddas na modalidade de gratuidade do G\u00e1s do Povo.<\/p>\n O texto estabelece ainda uma ordem de prioridade para o recebimento do aux\u00edlio<\/strong>, beneficiando primeiro fam\u00edlias afetadas por desastres ou emerg\u00eancias, aquelas com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais, fam\u00edlias mais numerosas e, por fim, aquelas com menor renda per capita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa passa a se chamar G\u00e1s do Povo e cria modalidade de gratuidade para inscritos no Cad\u00danico com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":6766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-6765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n