O Congresso Nacional reabre oficialmente os trabalhos legislativos nesta segunda feira (2) em um ambiente de forte tens\u00e3o pol\u00edtica. A pauta imediata do in\u00edcio do ano \u00e9 dominada pela an\u00e1lise de vetos presidenciais, press\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs) e negocia\u00e7\u00f5es entre o Pal\u00e1cio do Planalto e lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n
Nos bastidores da C\u00e2mara dos Deputados, por\u00e9m, parlamentares j\u00e1 admitem que, superada essa primeira fase de embates institucionais, o foco do semestre deve migrar para temas com impacto direto sobre a economia e o mercado de trabalho. Entre eles, ganham destaque o debate sobre o fim da escala 6×1 e a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos, considerados pontos centrais da agenda legislativa ap\u00f3s o Carnaval.<\/p>\n
As duas propostas n\u00e3o est\u00e3o entre as prioridades de vota\u00e7\u00e3o em fevereiro. Lideran\u00e7as tratam os temas como parte de uma segunda etapa do calend\u00e1rio legislativo, voltada a mudan\u00e7as que afetam custos das empresas, organiza\u00e7\u00e3o da jornada e amplia\u00e7\u00e3o de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social para trabalhadores.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o predominante no Congresso \u00e9 de que se trata de pautas sens\u00edveis, com potencial de resist\u00eancia tanto no setor produtivo quanto entre diferentes bancadas. Por isso, a constru\u00e7\u00e3o de consenso \u00e9 vista como condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria antes de qualquer tentativa de delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Debate sobre a escala 6×1<\/strong> O tema \u00e9 analisado em uma subcomiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. O relator, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD CE), apresentou parecer que n\u00e3o extingue a escala 6×1. O texto prop\u00f5e limitar a jornada a, no m\u00e1ximo, 40 horas semanais, mantendo a possibilidade de seis dias de trabalho, com ajustes graduais na carga di\u00e1ria.<\/p>\n Integrantes do governo federal admitem, ainda, a possibilidade de envio de um projeto pr\u00f3prio sobre o tema. A inten\u00e7\u00e3o seria unificar as propostas em tramita\u00e7\u00e3o e dar uma dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais clara ao debate sobre a jornada de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n Regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos<\/strong> A proposta parte do reconhecimento de que o trabalho mediado por aplicativos se consolidou no mercado brasileiro, mas ainda opera em uma zona cinzenta do ponto de vista jur\u00eddico. O texto organiza o debate em torno de tr\u00eas eixos principais: inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria, defini\u00e7\u00e3o de regras m\u00ednimas de prote\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o das responsabilidades das plataformas.<\/p>\n H\u00e1 consenso sobre a necessidade de algum tipo de cobertura social, especialmente em casos de acidentes e contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria. O principal impasse, no entanto, est\u00e1 no modelo econ\u00f4mico dessa prote\u00e7\u00e3o e na divis\u00e3o de custos entre trabalhadores e empresas.<\/p>\n O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos PE), deve se reunir com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, ainda nesta primeira semana do ano legislativo para discutir os entraves da tramita\u00e7\u00e3o. Apesar disso, a vota\u00e7\u00e3o do projeto ainda n\u00e3o tem data definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pautas que impactam diretamente a jornada de trabalho e a prote\u00e7\u00e3o social devem ficar para depois do Carnaval, enquanto fevereiro ser\u00e1 marcado por vetos, disputas institucionais e negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":6671,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-6670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNo caso da escala 6×1, o debate j\u00e1 est\u00e1 em andamento, mas ainda longe de um formato definitivo. Uma das propostas em discuss\u00e3o \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton, que sugere a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal e, na pr\u00e1tica, a supera\u00e7\u00e3o do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.<\/p>\n
\nA regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos enfrenta um desafio distinto, mas igualmente complexo. O projeto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara busca criar um marco legal para motoristas e entregadores de plataformas digitais, sem enquadr\u00e1 los no regime tradicional de emprego com carteira assinada.<\/p>\n