O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) revogou a pris\u00e3o preventiva dos policiais militares acusados de envolvimento na morte de Gabriel J\u00fanior Oliveira Alves da Silva, de 22 anos, baleado na cabe\u00e7a durante uma a\u00e7\u00e3o policial em Piracicaba, em abril de 2025. A decis\u00e3o permitiu que os agentes deixassem a pris\u00e3o, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP) recorreu e aguarda o julgamento do pedido para restabelecer a medida.<\/p>\n
Segundo o MP, a revoga\u00e7\u00e3o ocorreu em dezembro de 2025, ap\u00f3s a defesa dos policiais apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o. A promotoria afirma que n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o antes da reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial. O recurso foi protocolado no dia seguinte e ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. O processo corre em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com o promotor respons\u00e1vel pelo caso, Alu\u00edsio Antonio Maciel Neto, a gravidade dos fatos justifica a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. Ele destaca que, al\u00e9m do homic\u00eddio, h\u00e1 acusa\u00e7\u00f5es de agress\u00f5es contra a esposa de Gabriel, que estava gr\u00e1vida \u00e0 \u00e9poca, e de coa\u00e7\u00e3o de testemunhas e de advogado durante as investiga\u00e7\u00f5es. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a soltura dos policiais \u00e0s v\u00e9speras das audi\u00eancias comprometeu a coleta de provas, uma vez que testemunhas demonstraram receio de repres\u00e1lias.<\/p>\n
Apesar da libera\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo informou que os policiais permanecem afastados do servi\u00e7o operacional, atuando apenas em fun\u00e7\u00f5es administrativas internas, conforme determina\u00e7\u00e3o dos processos disciplinares em andamento.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB Piracicaba tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o judicial. Em nota, a entidade afirmou que a soltura causou estranheza, especialmente por ter ocorrido pouco antes da primeira audi\u00eancia do caso, e ressaltou que testemunhas deixaram de comparecer por medo, algumas inclusive mudando de cidade ou de estado.<\/p>\n
O caso envolve seis policiais militares, que se tornaram r\u00e9us em julho de 2025 ap\u00f3s a Justi\u00e7a aceitar a den\u00fancia do MP-SP. Dois deles respondem por homic\u00eddio qualificado e fraude processual, enquanto os demais s\u00e3o acusados de crimes como tortura e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. A investiga\u00e7\u00e3o aponta ainda tentativa de altera\u00e7\u00e3o da cena do crime e intimida\u00e7\u00e3o de pessoas envolvidas na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a OAB defendem que os fatos configuram execu\u00e7\u00e3o praticada por grupo de exterm\u00ednio. Diante do cen\u00e1rio de intimida\u00e7\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB Piracicaba e um estagi\u00e1rio que atuaram no caso foram inclu\u00eddos no Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal.<\/p>\n
A defesa de um dos policiais nega as acusa\u00e7\u00f5es de coa\u00e7\u00e3o e afirma que a abordagem policial ocorreu dentro da legalidade. O caso segue sob an\u00e1lise do Judici\u00e1rio, enquanto o MP aguarda a decis\u00e3o sobre o recurso que pode restabelecer a pris\u00e3o preventiva dos acusados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Policiais militares respondem por homic\u00eddio, agress\u00f5es e coa\u00e7\u00e3o durante investiga\u00e7\u00f5es; caso segue em segredo de Justi\u00e7a e Minist\u00e9rio P\u00fablico aguarda an\u00e1lise de recurso<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6431,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[],"class_list":["post-6430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n