A Prefeitura de Piracicaba autorizou o in\u00edcio dos trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em 14 n\u00facleos informais de interesse social do munic\u00edpio. As ordens de servi\u00e7o foram emitidas pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e v\u00e3o beneficiar diretamente 1.577 fam\u00edlias, com a garantia do t\u00edtulo de propriedade e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n
Um dos contratos firmados contempla os n\u00facleos Portelinha e Pantanal, que juntos somam 1.218 fam\u00edlias atendidas, sendo 911 lotes na Portelinha e 307 no Pantanal. O projeto \u00e9 viabilizado por meio de conv\u00eanio com o Governo Federal, dentro do Novo PAC, do Minist\u00e9rio das Cidades. A empresa Frederico Vasconcelos Ribeiro ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com investimento de R$ 1.021.618,33.<\/p>\n
Outro contrato abrange 12 n\u00facleos: Pereirinha, Javary II, Ara\u00e7\u00e1\/Caj\u00e1, Elias Dumit, Vila Bessy, Domingos Soares de Barros, Jandira, Dona An\u00e9sia, Jardim Haiti (quadras A, B e C) e Vila F\u00e1tima\/Dona Luiza. Ao todo, ser\u00e3o atendidas 359 fam\u00edlias. Para agilizar os trabalhos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a licita\u00e7\u00e3o foi dividida em quatro lotes, vencidos pelas empresas Boaz Solu\u00e7\u00f5es em Regulariza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis e Engetop Engenharia e Projetos, com investimento de R$ 344.398,81.<\/p>\n
Outras frentes em andamento<\/strong> \u2013 Al\u00e9m dessas \u00e1reas, outros 13 n\u00facleos informais seguem com processos de regulariza\u00e7\u00e3o em fase avan\u00e7ada, somando 576 lotes. S\u00e3o eles: Jardim Concei\u00e7\u00e3o, Borguesi, Jardim Camargo I e II, Raposo Tavares, Abacateiro, Jardim T\u00f3quio, Jardim No\u00eamia Ing\u00e1, Monte L\u00edbano, Belvedere, Patriotas, Marques Cantinho II e Vera Cruz. O investimento nesses locais \u00e9 de R$ 346.200,00, e os servi\u00e7os est\u00e3o na etapa final para emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CRF) e posterior registro em cart\u00f3rio.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o em curso processos de Reurb-S nos n\u00facleos Nova Paulista, Nova Paulista \u2013 remanescente, Arthur Madeira e Rua do Enxofre, que devem beneficiar mais 246 fam\u00edlias com a entrega do t\u00edtulo de propriedade.<\/p>\n Parceria estadual<\/strong> \u2013 Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU), a Prefeitura avan\u00e7a ainda na regulariza\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos Cantagalo e Maristela, com 515 lotes, e do Conjunto Habitacional Jardim Gilda, que re\u00fane 951 im\u00f3veis. Juntas, essas a\u00e7\u00f5es alcan\u00e7am 1.466 fam\u00edlias.<\/p>\n Com as novas ordens de servi\u00e7o, a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria passa a atuar em 34 n\u00facleos por meio da Reurb-S, beneficiando 3.863 fam\u00edlias. Somadas \u00e0s 416 matr\u00edculas j\u00e1 entregues em etapas anteriores, o munic\u00edpio contabiliza, neste ciclo, 36 n\u00facleos atendidos e 4.279 fam\u00edlias alcan\u00e7adas.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, \u00c1lvaro Saviani, a iniciativa \u00e9 estrat\u00e9gica para o desenvolvimento social da cidade.<\/p>\n \u201cRegularizar \u00e9 garantir dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Essa \u00e9 uma prioridade da gest\u00e3o do prefeito Helinho Zanatta e um passo fundamental para transformar \u00e1reas informais em comunidades reconhecidas e estruturadas\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a mais de 1.500 fam\u00edlias e integra pol\u00edtica municipal de seguran\u00e7a jur\u00eddica e cidadania<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6251,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n