O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provis\u00f3ria que estabelece o reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o valor m\u00ednimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.<\/p>\n
O aumento garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da infla\u00e7\u00e3o de 2025, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que ficou em 3,9%. Pela regra anterior, o reajuste seria praticamente simb\u00f3lico, em torno de R$ 18.<\/p>\n
Al\u00e9m de definir o novo valor, a medida provis\u00f3ria altera os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo do piso, criando uma regra permanente de atualiza\u00e7\u00e3o. A partir de agora, o reajuste anual ser\u00e1 calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o real das receitas destinadas ao Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) nos cinco anos anteriores.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m assegura que o reajuste nunca poder\u00e1 ser inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, garantindo, no m\u00ednimo, a preserva\u00e7\u00e3o do poder de compra dos profissionais do magist\u00e9rio.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o oficial do piso ser\u00e1 formalizada por meio de portaria do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, conforme previsto na MP. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a adequa a Lei do Piso \u00e0s regras do novo Fundeb, institu\u00eddo por emenda constitucional.<\/p>\n
Ainda de acordo com a pasta, a nova f\u00f3rmula est\u00e1 alinhada \u00e0 meta 17 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que prev\u00ea a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores das redes p\u00fablicas de ensino e a busca por ganhos salariais reais para a categoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente eleva sal\u00e1rio m\u00ednimo dos professores em 5,4% e estabelece regra permanente de atualiza\u00e7\u00e3o anual<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6196,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-6159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n