O Parlamento Europeu decidiu encaminhar ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) o acordo comercial firmado entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul, suspendendo, na pr\u00e1tica, o andamento do processo de ratifica\u00e7\u00e3o. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (21) e determina que a Corte avalie se o texto est\u00e1 em conformidade com os tratados que regem o bloco europeu.<\/p>\n
O envio do acordo ao tribunal foi aprovado por margem estreita: 334 votos favor\u00e1veis, 324 contr\u00e1rios e 11 absten\u00e7\u00f5es. O pacto havia sido assinado no \u00faltimo fim de semana, ap\u00f3s cerca de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es entre os dois blocos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Entre os principais pontos de questionamento est\u00e1 o chamado mecanismo de reequil\u00edbrio previsto no acordo. Parlamentares avaliam que o dispositivo pode interferir na autonomia regulat\u00f3ria da Uni\u00e3o Europeia. Tamb\u00e9m h\u00e1 cr\u00edticas \u00e0 base legal adotada para a aprova\u00e7\u00e3o do texto, que permite que os cap\u00edtulos estritamente comerciais sejam ratificados sem a necessidade de aval dos Parlamentos nacionais dos pa\u00edses-membros.<\/p>\n
De acordo com o pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, pareceres desse tipo costumam levar entre 18 e 24 meses para serem conclu\u00eddos. A Corte, no entanto, informou que pode acelerar a an\u00e1lise caso considere o tema priorit\u00e1rio.<\/p>\n
Nos bastidores do Parlamento Europeu, l\u00edderes pol\u00edticos j\u00e1 alertavam para a possibilidade de uma vota\u00e7\u00e3o apertada e para o impacto do encaminhamento ao TJUE, que deve retardar significativamente a entrada em vigor do acordo. O cen\u00e1rio se soma a um momento de tens\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, marcado por amea\u00e7as tarif\u00e1rias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em rea\u00e7\u00e3o ao envio de tropas europeias \u00e0 Groenl\u00e2ndia por oito pa\u00edses do continente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parlamento pede an\u00e1lise jur\u00eddica do pacto firmado ap\u00f3s 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es e decis\u00e3o deve atrasar ratifica\u00e7\u00e3o no bloco<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6114,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"acf":[],"yoast_head":"\n