O Fundo Especial de Assist\u00eancia Financeira aos Partidos Pol\u00edticos, conhecido como Fundo Partid\u00e1rio, repassou mais de R$ 1,12 bilh\u00e3o a 19 legendas com atua\u00e7\u00e3o nacional ao longo de 2025. Al\u00e9m desse montante, os partidos tamb\u00e9m receberam pouco mais de R$ 102,5 milh\u00f5es provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o de multas eleitorais aplicadas no ano anterior.<\/p>\n
Os recursos, que constituem uma das principais fontes de financiamento p\u00fablico das siglas, foram distribu\u00eddos aos diret\u00f3rios nacionais conforme crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Entre os partidos que mais receberam verbas do Fundo Partid\u00e1rio em 2025, o Partido Liberal (PL) liderou os repasses, com cerca de R$ 192,1 milh\u00f5es oriundos da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e mais de R$ 16,4 milh\u00f5es em multas eleitorais. Na sequ\u00eancia aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com aproximadamente R$ 140,4 milh\u00f5es em recursos or\u00e7ament\u00e1rios e R$ 12,3 milh\u00f5es em multas, e o Uni\u00e3o Brasil, que recebeu pouco mais de R$ 107,1 milh\u00f5es em dota\u00e7\u00f5es e R$ 9,7 milh\u00f5es em penalidades financeiras.<\/p>\n
Republicanos e Partido Social Democr\u00e1tico (PSD) tamb\u00e9m figuraram entre as cinco legendas com maior volume de recursos, somando, respectivamente, cerca de R$ 95,1 milh\u00f5es e R$ 91,3 milh\u00f5es ao longo do ano, considerando dota\u00e7\u00f5es e multas.<\/p>\n
Na outra ponta, os partidos que receberam os menores valores do Fundo em 2025 foram o Partido Verde (PV), a Rede Sustentabilidade e o Cidadania, todos com repasses inferiores a R$ 17 milh\u00f5es quando somadas as duas fontes de recursos.<\/p>\n
A forma como o dinheiro \u00e9 redistribu\u00eddo internamente, entre diret\u00f3rios nacionais, estaduais e municipais, \u00e9 definida pelos estatutos de cada legenda. As informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os repasses mensais podem ser consultadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Ao longo de 2025, tiveram direito ao recebimento dos duod\u00e9cimos \u2014 parcelas mensais do Fundo \u2014 partidos como MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, Republicanos, Uni\u00e3o Brasil, entre outros que cumpriram os requisitos legais.<\/p>\n
Outras dez legendas, embora com estatuto registrado no TSE, n\u00e3o receberam recursos por n\u00e3o terem atingido a cl\u00e1usula de desempenho prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e3o Novo, PCB, PCO, PSTU e Unidade Popular.<\/p>\n
Criado em 1965 e regulamentado pela Lei dos Partidos Pol\u00edticos, o Fundo Partid\u00e1rio \u00e9 formado principalmente por recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e por valores arrecadados com multas e penalidades eleitorais. O dinheiro \u00e9 destinado ao custeio das atividades regulares das siglas, como pagamento de pessoal, manuten\u00e7\u00e3o de sedes e despesas administrativas.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, 95% do total do Fundo \u00e9 distribu\u00eddo proporcionalmente aos votos obtidos pelos partidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados. Os 5% restantes s\u00e3o repartidos de forma igualit\u00e1ria entre as legendas que atendem aos crit\u00e9rios constitucionais de acesso aos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Recursos tiveram origem em dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o e no pagamento de multas eleitorais, segundo dados do TSE<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5997,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-5996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n