O aumento expressivo dos pre\u00e7os cobrados em praias brasileiras durante a temporada de ver\u00e3o passou a gerar uma onda de den\u00fancias em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds e mobilizou autoridades municipais, estaduais e federais. A pr\u00e1tica, que inclui cobran\u00e7as consideradas abusivas por cadeiras, guarda-s\u00f3is, consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima e alimentos, motivou fiscaliza\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as nas regras locais e a elabora\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es nacionais para consumidores e comerciantes.<\/p>\n
O tema ganhou maior repercuss\u00e3o ap\u00f3s um epis\u00f3dio de viol\u00eancia registrado em Porto de Galinhas, em Pernambuco, no fim de dezembro, quando turistas foram agredidos ap\u00f3s diverg\u00eancia sobre valores cobrados por servi\u00e7os de praia. O caso acelerou a rea\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e ampliou o debate sobre o uso comercial de espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, anunciou a elabora\u00e7\u00e3o de um manual de boas pr\u00e1ticas voltado a comerciantes e frequentadores das praias. O material dever\u00e1 orientar sobre a oferta de servi\u00e7os como aluguel de cadeiras e guarda-s\u00f3is, al\u00e9m de refor\u00e7ar que a exig\u00eancia de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u00e9 ilegal. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m informou que prepara uma nota t\u00e9cnica direcionada aos Procons estaduais e municipais.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00f5es e novas regras pelo pa\u00eds<\/strong> Santos (SP) publicou decreto que proibiu a exig\u00eancia de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima e estabeleceu limites para a quantidade de equipamentos que cada estabelecimento pode disponibilizar na faixa de areia. Salvador (BA) passou a restringir a coloca\u00e7\u00e3o antecipada de cadeiras e guarda-s\u00f3is em \u00e1reas muito disputadas, permitindo a montagem apenas ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n Em Porto de Galinhas, a prefeitura proibiu formalmente a cobran\u00e7a de consumo m\u00ednimo, permitindo apenas o aluguel do material, desde que o pre\u00e7o seja informado previamente e de forma clara. Medidas semelhantes foram adotadas em outros munic\u00edpios do litoral nordestino.<\/p>\n Debate chega \u00e0s capitais<\/strong> Especialistas em direito do consumidor refor\u00e7am que praias s\u00e3o espa\u00e7os p\u00fablicos e que a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica deve obedecer \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, com transpar\u00eancia nos pre\u00e7os, aus\u00eancia de venda casada e respeito ao direito de escolha do consumidor.<\/p>\n Com o avan\u00e7o das fiscaliza\u00e7\u00f5es e novas normas, a expectativa dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor \u00e9 reduzir pr\u00e1ticas abusivas, garantir acesso democr\u00e1tico \u00e0s praias e evitar que o turismo seja prejudicado por excessos na cobran\u00e7a de servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cobran\u00e7as abusivas por cadeiras, guarda-s\u00f3is e alimentos levaram munic\u00edpios, estados e o governo federal a adotar medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5944,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-5943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDiversas cidades j\u00e1 adotaram medidas para conter abusos. Em Florian\u00f3polis (SC), o Procon realizou opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s den\u00fancias de pre\u00e7os elevados, avaliando se os valores estavam claramente informados ao consumidor. No Guaruj\u00e1 (SP), a prefeitura intensificou vistorias di\u00e1rias nas praias ap\u00f3s registros de cobran\u00e7as consideradas excessivas por kits de cadeiras e guarda-s\u00f3is.<\/p>\n
\nNo Rio de Janeiro, o prefeito determinou a elabora\u00e7\u00e3o de estudos para avaliar a possibilidade de tabelamento de pre\u00e7os nas praias, ap\u00f3s den\u00fancias de valores muito acima da m\u00e9dia para servi\u00e7os b\u00e1sicos. J\u00e1 Niter\u00f3i (RJ) mant\u00e9m desde 2025 um teto para cobran\u00e7a de kits de praia, com previs\u00e3o de multa para quem descumprir a regra.<\/p>\n