A Prefeitura de Piracicaba adquiriu 349 coletes de prote\u00e7\u00e3o bal\u00edstica n\u00edvel IIIA, considerado um dos mais altos graus de prote\u00e7\u00e3o permitidos para comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil, destinados ao efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM). A compra foi realizada por meio de ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 26\/2024, vinculada ao Processo n\u00ba 00054-00112556\/2022-72, do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico Internacional n\u00ba 53\/2023, referente \u00e0 ata internacional da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p>\n
Entretanto, houve entrave junto \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP), que n\u00e3o reconheceu a isen\u00e7\u00e3o ou imunidade tribut\u00e1ria prevista no artigo 150, inciso VI, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Diante da situa\u00e7\u00e3o, a Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, em conjunto com a Secretaria de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Transportes e a Guarda Civil, ingressou com a\u00e7\u00e3o liminar para assegurar a libera\u00e7\u00e3o dos coletes bal\u00edsticos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi deferida na ter\u00e7a-feira, 13\/01, pela ju\u00edza Maricy Maraldi, garantindo a retirada dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o destinados aos guardas-civis integrantes do efetivo operacional da Seguran\u00e7a P\u00fablica em Piracicaba. No momento, a GCM aguarda a libera\u00e7\u00e3o do material por parte da Secretaria da Fazenda do Estado.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o dos novos coletes foi realizada junto \u00e0 empresa francesa Protecop e resultou em uma economia superior a R$ 600 mil aos cofres p\u00fablicos municipais. O investimento foi viabilizado por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, articulada pelo vereador Renan Paes com o deputado estadual Gil Diniz.<\/p>\n
Especializada em prote\u00e7\u00e3o bal\u00edstica, a Protecop projeta e fabrica coletes \u00e0 prova de balas e outros equipamentos de seguran\u00e7a com o uso de materiais avan\u00e7ados e certifica\u00e7\u00f5es internacionais. A empresa fornece equipamentos para for\u00e7as de seguran\u00e7a no Brasil, como a Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, com foco em tecnologia, conforto e alto desempenho na prote\u00e7\u00e3o contra perfura\u00e7\u00f5es e l\u00e2minas.<\/p>\n
A compra dos novos coletes tornou-se necess\u00e1ria em raz\u00e3o do prazo de validade dos equipamentos atualmente utilizados pela GCM, que est\u00e1 pr\u00f3ximo do vencimento, garantindo assim a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es adequadas de prote\u00e7\u00e3o aos agentes em atividade operacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Equipamentos possuem um dos mais altos n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o permitidos e aguardam libera\u00e7\u00e3o da Sefaz-SP<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5927,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n