Foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a Lei n\u00ba 15.322, de 2026, que cria oficialmente a campanha Julho Dourado, dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade animal e ao enfrentamento das zoonoses, doen\u00e7as que podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos. A norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quarta-feira, 7.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que, durante o m\u00eas de julho, o poder p\u00fablico poder\u00e1 promover a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de animais abandonados e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de animais dom\u00e9sticos e de rua. Entre os objetivos da campanha tamb\u00e9m est\u00e1 a dissemina\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais, elaborada pela Unesco.<\/p>\n
O texto autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, semin\u00e1rios e outras atividades educativas, al\u00e9m de permitir que pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados recebam ilumina\u00e7\u00e3o ou decora\u00e7\u00e3o na cor dourada como forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a causa animal.<\/p>\n
Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade indicam que o Brasil tem mais de 30 milh\u00f5es de animais dom\u00e9sticos em situa\u00e7\u00e3o de abandono, n\u00famero que refor\u00e7a a relev\u00e2ncia da iniciativa para a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar animal.<\/p>\n
A campanha teve origem no Projeto de Lei n\u00ba 2.729\/2021, de autoria do ex-deputado federal Aroldo Martins. A proposta foi aprovada tanto pela C\u00e2mara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Na Casa Alta, o projeto recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente em dezembro de 2025, sob relatoria do senador Wellington Fagundes, que destacou os impactos positivos da medida, especialmente por estimular a\u00e7\u00f5es como vacina\u00e7\u00e3o, controle de verminoses e cuidados com a higiene nos locais de abrigo de animais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lei sancionada pelo presidente Lula incentiva ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o bem-estar de animais dom\u00e9sticos e em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5909,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-5908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n