O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 14 de janeiro, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026. A decis\u00e3o foi tomada no limite do prazo constitucional para manifesta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto e incluiu vetos a dispositivos inseridos pelo Congresso Nacional durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
A proposta or\u00e7ament\u00e1ria havia sido aprovada pelo Legislativo em dezembro de 2025 e estabelece os par\u00e2metros de arrecada\u00e7\u00e3o e gastos do governo federal ao longo do pr\u00f3ximo ano. O texto final prev\u00ea um super\u00e1vit de R$ 34,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Durante a an\u00e1lise no Congresso, parlamentares promoveram mudan\u00e7as que resultaram em cortes em programas considerados priorit\u00e1rios pelo governo federal, como o Aux\u00edlio G\u00e1s, o Programa P\u00e9-de-Meia e a Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
Pontos vetados<\/strong><\/p>\n De acordo com o governo, os vetos atingem dispositivos que somam aproximadamente R$ 400 milh\u00f5es. Os trechos barrados foram considerados incompat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, por modificarem a destina\u00e7\u00e3o de despesas sob responsabilidade do Poder Executivo.<\/p>\n Entre os pontos vetados est\u00e3o altera\u00e7\u00f5es feitas em gastos classificados como RP2, categoria que re\u00fane despesas discricion\u00e1rias. Esses recursos n\u00e3o t\u00eam destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e, segundo a justificativa apresentada pelo presidente, n\u00e3o podem ser remanejados pelo Congresso Nacional.<\/p>\n O texto aprovado pelos parlamentares previa a reserva de R$ 50 bilh\u00f5es para emendas individuais, de bancada e de comiss\u00e3o, al\u00e9m de R$ 11,5 bilh\u00f5es adicionais oriundos justamente das despesas discricion\u00e1rias enquadradas como RP2.<\/p>\n Com a san\u00e7\u00e3o, o Or\u00e7amento de 2026 passa a valer oficialmente. Os vetos ainda poder\u00e3o ser analisados pelo Congresso, que poder\u00e1 mant\u00ea-los ou derrub\u00e1-los em vota\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente aprovou a lei no \u00faltimo dia do prazo legal e vetou trechos que alteravam despesas do Executivo<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5903,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-5902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n