O Congresso Nacional deve analisar na primeira semana de fevereiro a Medida Provis\u00f3ria 1.313\/2025, que institui o programa Aux\u00edlio G\u00e1s do Povo. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada por lideran\u00e7as do governo, que trabalham para acelerar a vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o fim do recesso parlamentar.<\/p>\n
A proposta, considerada estrat\u00e9gica pelo Pal\u00e1cio do Planalto, prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de botij\u00f5es de g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda. O texto j\u00e1 passou por uma comiss\u00e3o mista em dezembro, sob relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que incluiu mudan\u00e7as como a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo e regras espec\u00edficas para benefici\u00e1rios da zona rural.<\/p>\n
Editada em setembro, a medida provis\u00f3ria tem validade total de 120 dias e perde efeito em 11 de fevereiro, caso n\u00e3o seja aprovada pelo Congresso. Segundo o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), a expectativa \u00e9 que o texto seja votado nos primeiros dias de fevereiro. Ap\u00f3s passar pela C\u00e2mara, a proposta segue para o Senado, onde tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n
O Aux\u00edlio G\u00e1s do Povo come\u00e7ou a ser implementado em novembro, em car\u00e1ter inicial, com atendimento a cerca de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias em dez capitais brasileiras. A meta do governo \u00e9 ampliar o programa gradualmente, alcan\u00e7ando mais de 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias at\u00e9 mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social e atende fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, com renda mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. O financiamento \u00e9 integralmente p\u00fablico, com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 3,57 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 5,1 bilh\u00f5es em 2026, embora parte dos recursos deste ano tenha sido reduzida durante a tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida provis\u00f3ria que distribui botij\u00f5es a fam\u00edlias de baixa renda precisa ser aprovada antes de perder validade, em 11 de fevereiro<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5773,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-5772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n