O acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia, com assinatura prevista para o pr\u00f3ximo s\u00e1bado (17), vai impor novas regras ao uso de nomes tradicionais de alimentos e bebidas no mercado sul americano. Com a entrada em vigor do tratado, produtores brasileiros e de outros pa\u00edses do bloco n\u00e3o poder\u00e3o mais vender itens com denomina\u00e7\u00f5es como presunto parma e conhaque.<\/p>\n
A medida faz parte do reconhecimento e da prote\u00e7\u00e3o de 575 indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas europeias, que garantem exclusividade aos produtos fabricados em regi\u00f5es espec\u00edficas. Na pr\u00e1tica, os pa\u00edses do Mercosul at\u00e9 poder\u00e3o continuar produzindo alimentos semelhantes, mas sem utilizar os nomes protegidos no momento da venda.<\/p>\n
Somente o presunto produzido na cidade italiana de Parma poder\u00e1 ser comercializado como presunto parma, assim como apenas a bebida destilada fabricada na cidade francesa de Cognac poder\u00e1 levar o nome conhaque.<\/p>\n
A lista de denomina\u00e7\u00f5es protegidas inclui ainda produtos como mortadela bolonha, salame milano, queijo manchego e bebidas como o xerez. Em geral, a proibi\u00e7\u00e3o passa a valer logo ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo, embora alguns itens, como a mortadela bolonha e o conhaque, tenham um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que permite a venda por mais alguns anos.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m veta o uso de varia\u00e7\u00f5es, tradu\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es como \u201ctipo\u201d, \u201cestilo\u201d ou \u201csimilar\u201d. Caso um produtor utilize indevidamente nomes protegidos, corre o risco de ter seus produtos retirados do mercado brasileiro.<\/p>\n
Indica\u00e7\u00f5es do Mercosul<\/strong><\/p>\n O bloco sul americano incluiu no acordo 222 indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas pr\u00f3prias, entre elas o salame de Tandil, da Argentina. O Brasil aparece com 37 registros, incluindo produtos como a cacha\u00e7a e o queijo da Canastra, reconhecidos por sua origem e m\u00e9todo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo dados da Comiss\u00e3o Europeia, a Uni\u00e3o Europeia possu\u00eda cerca de 3.500 indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas at\u00e9 2017. Naquele ano, as vendas desses produtos somaram aproximadamente 80 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, com mais de 20% destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Estudos apontam que itens com indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica costumam custar, em m\u00e9dia, o dobro de produtos semelhantes sem essa certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Exce\u00e7\u00f5es negociadas<\/strong><\/p>\n Apesar das restri\u00e7\u00f5es, o Mercosul conseguiu negociar uma lista de exce\u00e7\u00f5es v\u00e1lida no Brasil. Sete produtos entram nessa categoria, entre eles os queijos gorgonzola, parmes\u00e3o, grana padano, gruy\u00e8re, fontina e os destilados steinh\u00e4ger e genever.<\/p>\n Produtores que j\u00e1 fabricavam esses itens de forma cont\u00ednua antes do acordo poder\u00e3o manter o uso dos nomes, desde que respeitem regras espec\u00edficas. As embalagens n\u00e3o poder\u00e3o fazer refer\u00eancia \u00e0 origem europeia, como bandeiras ou imagens, e o nome da marca brasileira dever\u00e1 ter destaque visual maior do que a denomina\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n No caso do gorgonzola, por exemplo, a palavra dever\u00e1 aparecer em tamanho menor que o nome da marca, evitando que o consumidor associe o produto \u00e0 cidade italiana de origem. A mesma regra vale para todas as exce\u00e7\u00f5es previstas no acordo.<\/p>\n O impacto do tratado deve atingir diretamente produtores e consumidores brasileiros, ao mesmo tempo em que amplia o debate sobre identidade regional, mercado internacional e valoriza\u00e7\u00e3o de produtos com origem certificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Produtores sul americanos poder\u00e3o fabricar os produtos, mas ficam impedidos de usar denomina\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 origem europeia na comercializa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5734,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-5733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n