O benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria concedido a presos do regime semiaberto no fim de ano terminou com cinco detentos considerados foragidos na regi\u00e3o de Piracicaba. Eles estavam entre os quase 400 presos autorizados a deixar as unidades prisionais e n\u00e3o retornaram no prazo determinado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com dados do sistema penitenci\u00e1rio, 395 presos foram liberados temporariamente na regi\u00e3o. Desse total, 162 cumpriam pena em Piracicaba e 233 em Limeira. Ao fim do per\u00edodo, um preso n\u00e3o retornou \u00e0 unidade piracicabana e outros quatro deixaram de se reapresentar em Limeira.<\/p>\n
Os detentos sa\u00edram das unidades no dia 23 de dezembro e deveriam ter retornado at\u00e9 5 de janeiro. Com o descumprimento da medida, eles passam a ser considerados foragidos do sistema prisional.<\/p>\n
A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria informou que a autoriza\u00e7\u00e3o da sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 uma decis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e ressaltou que os n\u00fameros podem sofrer altera\u00e7\u00f5es, conforme eventuais recapturas ou novas determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Consequ\u00eancias para quem n\u00e3o retorna<\/strong> A sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 um direito previsto na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e concedido somente a presos que atendem a crit\u00e9rios espec\u00edficos, como tempo m\u00ednimo de pena cumprido e bom comportamento carcer\u00e1rio. Antes da libera\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a consulta a dire\u00e7\u00e3o da unidade prisional sobre a conduta do detento.<\/p>\n No estado de S\u00e3o Paulo, est\u00e3o previstas quatro sa\u00eddas tempor\u00e1rias por ano, geralmente nos meses de mar\u00e7o, junho, setembro e dezembro. O benef\u00edcio costuma gerar debate p\u00fablico, sobretudo em per\u00edodos como o fim de ano, quando h\u00e1 maior circula\u00e7\u00e3o de presos fora das unidades.<\/p>\n Regras mais r\u00edgidas para crimes graves<\/strong> Na regi\u00e3o de Piracicaba, o acompanhamento desses casos \u00e9 feito pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, que atuam na localiza\u00e7\u00e3o e recaptura de presos que n\u00e3o retornam ap\u00f3s o t\u00e9rmino do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Detentos que n\u00e3o retornaram \u00e0s unidades prisionais perderam automaticamente o direito ao regime semiaberto, segundo a legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5649,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[7],"class_list":["post-5648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o preso que n\u00e3o se reapresenta dentro do prazo perde automaticamente o benef\u00edcio do regime semiaberto. Nesses casos, se houver recaptura, o detento retorna ao regime fechado para continuar o cumprimento da pena.<\/p>\n
\nDesde mudan\u00e7as aprovadas a partir de 2024, condenados por crimes considerados hediondos, como homic\u00eddio qualificado, estupro, genoc\u00eddio e tr\u00e1fico de pessoas, n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 progress\u00e3o de pena. Nesses casos, o cumprimento deve ocorrer integralmente em regime fechado, sem acesso \u00e0 sa\u00edda tempor\u00e1ria.<\/p>\n