O ex presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar do programa de remi\u00e7\u00e3o de pena por meio da leitura, previsto na legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira. A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada por seus advogados ao ministro Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, aplicada ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe de Estado, e est\u00e1 detido na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Ades\u00e3o a atividades educativas<\/strong><\/p>\n No requerimento, a defesa informa que o ex presidente demonstrou interesse formal em aderir \u00e0s atividades de leitura regulamentadas pelo sistema prisional. O objetivo, segundo os advogados, \u00e9 participar de a\u00e7\u00f5es educativas e culturais compat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o ressocializadora da pena.<\/p>\n Pelas regras do programa, cada livro lido e avaliado pode resultar na redu\u00e7\u00e3o de quatro dias da pena, desde que o participante cumpra exig\u00eancias como a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios escritos. Os textos s\u00e3o analisados por uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica e, posteriormente, submetidos \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Etapas dependem de autoriza\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n A defesa ressalta que, antes do in\u00edcio da contagem para remi\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para garantir o acesso do preso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es materiais exigidas pelo programa. Isso inclui o fornecimento das obras, o acompanhamento das atividades e o registro formal da participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No pedido, os advogados solicitam que a administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela cust\u00f3dia viabilize os livros e organize o controle das leituras, conforme estabelecido nas normas do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, que dever\u00e1 decidir se autoriza a participa\u00e7\u00e3o do ex presidente no programa de remi\u00e7\u00e3o de pena por leitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ex presidente condenado por tentativa de golpe pede autoriza\u00e7\u00e3o judicial para aderir \u00e0 remi\u00e7\u00e3o de pena por atividades educativas enquanto cumpre pris\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5621,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-5620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n