O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva encerrou 2025 com o maior volume j\u00e1 pago em emendas parlamentares em um \u00fanico ano. Ao todo, foram desembolsados R$ 31,5 bilh\u00f5es, o equivalente a 67% dos R$ 47 bilh\u00f5es empenhados no exerc\u00edcio. O saldo de R$ 15,5 bilh\u00f5es dever\u00e1 ser classificado como restos a pagar e quitado nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Dados oficiais do Or\u00e7amento<\/strong> Inicialmente, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual previa R$ 50 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, mas o valor autorizado ao longo do ano foi reduzido para R$ 48,5 bilh\u00f5es. Desse total, quase a totalidade foi empenhada pelo Executivo.<\/p>\n O que s\u00e3o emendas parlamentares<\/strong> O tema tem sido foco de embates institucionais entre os Poderes. De um lado, o Congresso busca ampliar o controle sobre o Or\u00e7amento. De outro, o Executivo e o Judici\u00e1rio questionam a transpar\u00eancia e a rastreabilidade dos recursos, especialmente ap\u00f3s decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal que suspenderam pagamentos em casos espec\u00edficos.<\/p>\n Tipos de emendas e valores pagos<\/strong> -Emendas individuais: R$ 19,9 bilh\u00f5es Apesar disso, o governo empenhou 98% das emendas de comiss\u00e3o previstas, somando R$ 11,2 bilh\u00f5es. O montante n\u00e3o pago ser\u00e1 reclassificado como restos a pagar.<\/p>\n Emendas empenhadas e n\u00e3o quitadas<\/strong> -Emendas individuais: R$ 5,9 bilh\u00f5es Crescimento ao longo da \u00faltima d\u00e9cada<\/strong> O ponto de inflex\u00e3o ocorreu em 2020, com a ado\u00e7\u00e3o das emendas do relator, posteriormente conhecidas como or\u00e7amento secreto, modelo extinto pelo STF em 2022 por falta de transpar\u00eancia. Ap\u00f3s essa decis\u00e3o, o Congresso tornou obrigat\u00f3rias as emendas individuais e de bancada.<\/p>\n Compara\u00e7\u00e3o entre governos<\/strong> J\u00e1 nos tr\u00eas primeiros anos do terceiro mandato de Lula, foram R$ 132 bilh\u00f5es autorizados e R$ 127 bilh\u00f5es empenhados, o equivalente a 96%. O maior crescimento ocorreu nas emendas de comiss\u00e3o, que passaram de R$ 497 milh\u00f5es em 2020 para R$ 11,2 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n Pagamentos acelerados no fim do ano<\/strong> O ritmo acelerado decorre de um acordo entre o Pal\u00e1cio do Planalto e a c\u00fapula do Congresso. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, atuou para destravar repasses represados em raz\u00e3o do atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n Segundo Motta, o compromisso do governo era executar as emendas at\u00e9 o encerramento do exerc\u00edcio, apesar das dificuldades enfrentadas ao longo do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Executivo quitou 67% das emendas empenhadas no ano; R$ 15,5 bilh\u00f5es ficar\u00e3o como restos a pagar para exerc\u00edcios futuros<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5161,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[6],"class_list":["post-5145","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAs informa\u00e7\u00f5es foram extra\u00eddas do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento, do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, com dados consolidados at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n
\nAs emendas parlamentares s\u00e3o recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o indicados por deputados e senadores para obras, servi\u00e7os e projetos, principalmente em seus redutos eleitorais. Nos \u00faltimos anos, esses repasses passaram a representar uma fatia crescente das despesas federais.<\/p>\n
\nDo total desembolsado em 2025, 83,1% correspondem a emendas impositivas, cujo pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei:<\/p>\n
\n-Emendas de bancada estadual: R$ 6,3 bilh\u00f5es
\n-Outros R$ 5,3 bilh\u00f5es foram pagos em emendas de comiss\u00e3o, que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias e tiveram o menor percentual de execu\u00e7\u00e3o no ano, com 47,4% do valor empenhado.<\/p>\n
\nOs valores empenhados, mas ainda n\u00e3o pagos em 2025, ficaram distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n
\n-Emendas de bancada: R$ 5,3 bilh\u00f5es
\n-Emendas de comiss\u00e3o: R$ 4,3 bilh\u00f5es<\/p>\n
\nEm dez anos, o volume destinado a emendas parlamentares quintuplicou, saltando de R$ 9 bilh\u00f5es em 2016 para R$ 48,5 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n
\nNos tr\u00eas primeiros anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso teve R$ 83,7 bilh\u00f5es autorizados em emendas, com 98% empenhados.<\/p>\n
\nNa semana do Natal, o governo federal liberou R$ 1,53 bilh\u00e3o em emendas parlamentares. Desse total, 55% foram destinados a emendas de bancada, 27% a emendas de comiss\u00e3o e 18% a emendas individuais.<\/p>\n