Em Piracicaba, o \u00faltimo dia do ano exige aten\u00e7\u00e3o redobrada dos moradores que pretendem celebrar a virada com fogos de artif\u00edcio. A legisla\u00e7\u00e3o municipal pro\u00edbe expressamente a soltura de fogos com estampido em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, independentemente do local ou do tipo de comemora\u00e7\u00e3o, e o descumprimento da norma pode resultar em multa e apreens\u00e3o do material. A restri\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor e se aplica tamb\u00e9m \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es de R\u00e9veillon, tradicionalmente marcadas pelo uso desses artefatos.<\/p>\n
A soltura de fogos de artif\u00edcio com estampido \u00e9 proibida por lei municipal desde 2020, quando a legisla\u00e7\u00e3o foi atualizada para ampliar as restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes. A norma veda n\u00e3o apenas o uso, mas tamb\u00e9m o manuseio, a queima e a soltura de fogos ruidosos em eventos realizados em ambientes abertos ou fechados, sejam eles p\u00fablicos ou privados. A proibi\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a comemora\u00e7\u00f5es familiares, festas de fim de ano, eventos esportivos, religiosos, educacionais e a\u00e7\u00f5es promocionais de estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o municipal detalha quais artefatos se enquadram como fogos de estampido, incluindo roj\u00f5es, foguetes, bombas a\u00e9reas e de solo, baterias, gir\u00e2ndolas, bolas crepitantes e outros dispositivos pirot\u00e9cnicos que produzem efeito sonoro ruidoso. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o permitida s\u00e3o os chamados fogos de vista, que geram apenas efeitos visuais, sem barulho.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Guarda Civil Municipal, por meio do Pelot\u00e3o Ambiental, e pela Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Casos de descumprimento j\u00e1 resultaram em autua\u00e7\u00f5es e apreens\u00f5es de materiais. Em ocorr\u00eancias recentes, pessoas foram multadas ap\u00f3s flagrante, com valores que ultrapassaram quatro mil reais, al\u00e9m da apreens\u00e3o dos fogos. A aplica\u00e7\u00e3o da penalidade exige prova, como flagrante, fotos ou v\u00eddeos, sempre acompanhados do testemunho de quem realizou a den\u00fancia.<\/p>\n
Para registrar reclama\u00e7\u00f5es, o morador pode acionar o telefone 153 ou o contato do Pelot\u00e3o Ambiental, ciente de que \u00e9 necess\u00e1rio confirmar que presenciou a infra\u00e7\u00e3o. O procedimento busca dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s autua\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m limita a atua\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o h\u00e1 provas no momento da abordagem.<\/p>\n
LEI ESTADUAL – Desde 2021, o Estado de S\u00e3o Paulo conta com legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que pro\u00edbe a queima, soltura, comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento e transporte de fogos de artif\u00edcio de estampido em todo o territ\u00f3rio paulista. A lei estadual refor\u00e7a a veda\u00e7\u00e3o tanto em \u00e1reas p\u00fablicas quanto privadas e amplia as san\u00e7\u00f5es, inclusive para pessoas jur\u00eddicas, mantendo a permiss\u00e3o apenas para fogos exclusivamente visuais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o conjunto de regras busca reduzir impactos negativos associados ao barulho excessivo, como inc\u00f4modos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, riscos \u00e0 seguran\u00e7a e perturba\u00e7\u00e3o do bem-estar coletivo. Em Piracicaba, a legisla\u00e7\u00e3o vem sendo cada vez mais conhecida, especialmente em per\u00edodos festivos, quando a tradi\u00e7\u00e3o entra em choque com as normas em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Legisla\u00e7\u00e3o municipal e estadual veta fogos com estampido e prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00e3o da Guarda Civil<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5098,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n