A C\u00e2mara Municipal de Piracicaba aprovou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (29), o projeto de lei complementar que promove mudan\u00e7as no c\u00e1lculo do IPTU e altera regras relacionadas ao ITBI e ao ISS no munic\u00edpio. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, convocada a pedido da Prefeitura.<\/p>\n
O texto aprovado atualiza a Planta Gen\u00e9rica de Valores, instrumento utilizado para definir o valor venal dos im\u00f3veis e que serve de base para o c\u00e1lculo do IPTU. Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, a medida pode resultar em um aumento m\u00e9dio de 21,5% no imposto a partir de 2026, com aplica\u00e7\u00e3o escalonada ao longo de tr\u00eas anos.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, o projeto passou por an\u00e1lise de emendas apresentadas durante a pr\u00f3pria sess\u00e3o. As sugest\u00f5es foram avaliadas pelas comiss\u00f5es permanentes da Casa, permitindo que o texto seguisse para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as na aplica\u00e7\u00e3o e no valor da al\u00edquota do ITBI, que incide sobre a transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis, al\u00e9m de ajustes no ISS, imposto cobrado sobre servi\u00e7os.<\/p>\n
Durante a manh\u00e3, um grupo de moradores realizou um protesto em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Manifestantes organizaram um buzina\u00e7o e pediram a rejei\u00e7\u00e3o do texto, alegando preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto financeiro para os contribuintes. A Guarda Civil monitorou o local e n\u00e3o houve registro de ocorr\u00eancias.<\/p>\n
O pedido para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es extraordin\u00e1rias foi feito pela Prefeitura no dia 23 de dezembro. Em comunicado divulgado na v\u00e9spera do recesso de Natal, a administra\u00e7\u00e3o do prefeito Helinho Zanatta afirmou que a proposta busca adequar os valores dos impostos \u00e0 realidade imobili\u00e1ria da cidade.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do Executivo municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto aprovado em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria prev\u00ea atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores e aumento m\u00e9dio de 21,5% no IPTU a partir de 2026, com aplica\u00e7\u00e3o gradual ao longo de tr\u00eas anos.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5065,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[6],"class_list":["post-5064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n