A C\u00e2mara Municipal de Piracicaba realiza, a partir das 10h desta segunda-feira, 29 de dezembro, sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para discutir e votar o projeto que altera a base de c\u00e1lculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), al\u00e9m de mudan\u00e7as nas al\u00edquotas do ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) e do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os).<\/p>\n
O pedido para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es partiu da Prefeitura de Piracicaba no dia 23 de dezembro. Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, o projeto prev\u00ea um aumento m\u00e9dio de 21,5% no valor do IPTU para 2026, com aplica\u00e7\u00e3o gradual ao longo de tr\u00eas anos, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido convocada anteriormente, no dia 15 de dezembro, mas acabou adiada por falta de qu\u00f3rum. Na ocasi\u00e3o, apenas 11 vereadores compareceram \u00e0 sess\u00e3o, quando eram necess\u00e1rios ao menos 12 para delibera\u00e7\u00e3o. O encontro tamb\u00e9m contou com manifesta\u00e7\u00e3o popular contr\u00e1ria \u00e0s mudan\u00e7as propostas.<\/p>\n
Durante aquela sess\u00e3o, parlamentares alegaram falta de tempo h\u00e1bil para an\u00e1lise do projeto, que recebeu uma mensagem modificativa no mesmo dia. As altera\u00e7\u00f5es envolvem regras do IPTU, procedimentos administrativos fiscais, aumento da al\u00edquota do ITBI para 3%, atividades imobili\u00e1rias, d\u00edvida ativa e taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e funcionamento de pequenos estabelecimentos.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores<\/strong> Os im\u00f3veis ser\u00e3o classificados em faixas de valor. No caso de resid\u00eancias, por exemplo, im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 250 mil se enquadram na Faixa 1, enquanto aqueles entre R$ 250 mil e R$ 500 mil ficam na Faixa 2.<\/p>\n De acordo com a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, a defini\u00e7\u00e3o dos valores leva em conta fatores como localiza\u00e7\u00e3o, tipo de im\u00f3vel, estado de conserva\u00e7\u00e3o e eventual deprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o desta segunda-feira ocorre em meio a debates entre vereadores e moradores sobre os impactos das mudan\u00e7as no or\u00e7amento das fam\u00edlias e no setor imobili\u00e1rio da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto enviado pela Prefeitura prev\u00ea aumento m\u00e9dio de 21,5% no IPTU a partir de 2026 e pode impactar cerca de 69% dos im\u00f3veis do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4528,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[6],"class_list":["post-5050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO projeto de lei complementar n\u00ba 22\/2025 foi enviado \u00e0 C\u00e2mara no dia 1\u00ba de dezembro e prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV), que define o valor venal dos im\u00f3veis e serve de base para o c\u00e1lculo do IPTU. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, cerca de 69,4% dos im\u00f3veis podem ter aumento no imposto, enquanto 30,6% teriam redu\u00e7\u00e3o, segundo dados da Prefeitura.<\/p>\n