Uma curiosidade hist\u00f3rica voltou ao centro do debate p\u00fablico na regi\u00e3o de Piracicaba. A C\u00e2mara Municipal de Rio Claro aprovou a revoga\u00e7\u00e3o de uma norma criada h\u00e1 mais de 130 anos que proibia o consumo de melancia no munic\u00edpio. A regra, aprovada em 1894, atravessou gera\u00e7\u00f5es e permaneceu formalmente em vigor at\u00e9 ser redescoberta pela imprensa, fato que chamou a aten\u00e7\u00e3o para o car\u00e1ter inusitado da legisla\u00e7\u00e3o.
\nA extin\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de projeto de lei apresentado pelo vereador Julinho Lopes (PP), vice-presidente da C\u00e2mara, aprovado pelos demais parlamentares. Ao defender a proposta, o vereador lembrou que a resolu\u00e7\u00e3o do fim do s\u00e9culo XIX vedava a venda de melancias e de outras frutas consideradas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica naquele per\u00edodo em Rio Claro.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, a medida precisa ser compreendida \u00e0 luz do contexto sanit\u00e1rio da \u00e9poca, marcado por surtos frequentes de doen\u00e7as infecciosas. Ele destacou que, mesmo j\u00e1 despontando como um importante centro urbano do interior paulista, Rio Claro convivia com limita\u00e7\u00f5es de saneamento, o que alimentava a cren\u00e7a de que certos alimentos poderiam disseminar enfermidades ou agravar o estado de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Julinho Lopes afirmou ainda que a norma perdeu completamente sua fun\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, tornando-se incompat\u00edvel com os h\u00e1bitos contempor\u00e2neos e com a atual ordem constitucional, argumentos que embasaram o pedido de revoga\u00e7\u00e3o, acolhido pelo plen\u00e1rio da Casa Legislativa.<\/p>\n
ENTENDA<\/strong> – O texto original da resolu\u00e7\u00e3o, escrito \u00e0 m\u00e3o, est\u00e1 registrado no Livro do Tombo 1 e integra o acervo do Arquivo P\u00fablico e Hist\u00f3rico de Rio Claro. A proibi\u00e7\u00e3o da melancia, embora hoje soe curiosa, n\u00e3o era um caso isolado. No Brasil do s\u00e9culo XIX, era comum que autoridades municipais regulassem o consumo de alimentos com base em percep\u00e7\u00f5es populares ou em conhecimentos cient\u00edficos ainda limitados. Em Rio Claro, a multa prevista, de 5.000 r\u00e9is, representava valor elevado para a \u00e9poca e refor\u00e7ava a tentativa de desestimular o consumo da fruta, hoje s\u00edmbolo de uma hist\u00f3ria peculiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Norma permaneceu em vigor por mais de 130 anos at\u00e9, enfim, ser revogada pela C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5032,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-5031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"acf":[],"yoast_head":"\n