O prefeito Helinho Zanatta assinou nesta sexta-feira (19) os termos de regulariza\u00e7\u00e3o do uso de seis hangares do Aeroporto Municipal Pedro Morganti, em Piracicaba. A medida envolve \u00e1reas utilizadas, por meio de concess\u00e3o, por empresas que atuam no aeroporto. Tamb\u00e9m participou do ato a secret\u00e1ria municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Thais Fornicola.<\/p>\n
A assinatura marca a conclus\u00e3o da modelagem jur\u00eddica e regulat\u00f3ria constru\u00edda pela Prefeitura para reorganizar a gest\u00e3o do aeroporto, que enfrentava um hist\u00f3rico de contratos desatualizados e aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o, alguns em vigor h\u00e1 cerca de 20 anos. A formaliza\u00e7\u00e3o completa dos contratos ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos decretos municipais correspondentes.<\/p>\n
Segundo a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, o novo modelo inclui a atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Aeroporto, a defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os p\u00fablicos para uso das \u00e1reas e a estrutura\u00e7\u00e3o dos instrumentos de concess\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal, normas da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) e a Lei Municipal n\u00ba 10.358\/2025.<\/p>\n
Ativo estrat\u00e9gico para Piracicaba<\/strong> \u201cCom esse novo marco de governan\u00e7a, damos um passo importante para organizar, modernizar e fortalecer a gest\u00e3o do aeroporto, com regras claras, seguran\u00e7a jur\u00eddica e foco no desenvolvimento da cidade\u201d, afirmou o prefeito.<\/p><\/blockquote>\n Padroniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> \n\u201cA aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o e contratos desatualizados comprometiam a gest\u00e3o. A partir de um processo t\u00e9cnico e institucional, organizamos esse cen\u00e1rio, definimos crit\u00e9rios objetivos e atualizamos os instrumentos legais, criando bases mais est\u00e1veis, transparentes e juridicamente seguras para a administra\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico\u201d, explicou.<\/p><\/blockquote>\n Ainda segundo Thais, o novo modelo garante tratamento ison\u00f4mico entre os operadores, padroniza custos fixos e corrige distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, respeitando contratos que j\u00e1 estavam regulares e estabelecendo regras claras para as concess\u00f5es em processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Empresas em processo de regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong> Atmos Servi\u00e7os A\u00e9reos As concess\u00f5es que j\u00e1 estavam plenamente regulares permanecem vigentes, sem altera\u00e7\u00f5es em suas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico<\/strong> O novo marco consolida o aeroporto como infraestrutura estrat\u00e9gica para o desenvolvimento econ\u00f4mico de Piracicaba, apoiando a avia\u00e7\u00e3o geral e executiva, instru\u00e7\u00e3o, desporto a\u00e9reo e servi\u00e7os especializados.<\/p>\n A entrada em vigor das novas regras ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial dos decretos, conforme os tr\u00e2mites legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assinatura dos termos encerra contratos desatualizados h\u00e1 d\u00e9cadas e estabelece novo marco de governan\u00e7a para o aeroporto municipal<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4924,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPara o prefeito Helinho Zanatta, o Aeroporto Pedro Morganti \u00e9 um equipamento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n
\nDe acordo com a secret\u00e1ria Thais Fornicola, o trabalho t\u00e9cnico enfrentou um cen\u00e1rio hist\u00f3rico complexo, que dificultava o planejamento e a administra\u00e7\u00e3o do aeroporto.<\/p>\n
\nConforme a Lei Municipal n\u00ba 10.358\/2025, est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o as concess\u00f5es envolvendo as empresas:<\/p>\n
\nAvicenter
\nParaty
\nUniverso
\nPegasus
\nMaster Avgas<\/p>\n
\nCom a atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno e a reorganiza\u00e7\u00e3o dos contratos, o Aeroporto Pedro Morganti avan\u00e7a em profissionaliza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia operacional e seguran\u00e7a, com regras claras para o uso das \u00e1reas, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n