A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza o sepultamento de c\u00e3es e gatos em jazigos pertencentes \u00e0s fam\u00edlias de seus tutores. A medida vale para todo o estado e estabelece que as normas espec\u00edficas para a pr\u00e1tica dever\u00e3o ser definidas pelos servi\u00e7os funer\u00e1rios municipais.<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado, o Projeto de Lei 56 de 2025 prev\u00ea que cada munic\u00edpio ser\u00e1 respons\u00e1vel por regulamentar aspectos como condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, procedimentos, autoriza\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios ambientais para o sepultamento dos animais em cemit\u00e9rios p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n
Segundo a justificativa apresentada pelos autores da proposta, a iniciativa busca oferecer uma alternativa mais acess\u00edvel e respeitosa \u00e0s fam\u00edlias que desejam se despedir de seus animais de estima\u00e7\u00e3o de forma digna. A lei tamb\u00e9m destaca a preocupa\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a ambiental e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Conhecida como Projeto Bob Coveiro, a proposta foi apresentada pelos deputados Eduardo N\u00f3brega e Ricardo Fran\u00e7a, ambos do Podemos. O nome faz refer\u00eancia \u00e0 hist\u00f3ria de um cachorro que viveu por quase dez anos em um cemit\u00e9rio, acompanhando cerim\u00f4nias de sepultamento, e que se tornou s\u00edmbolo da rela\u00e7\u00e3o afetiva entre pessoas e seus animais.<\/p>\n
O c\u00e3o, chamado Bob, entrou para a hist\u00f3ria ao se tornar o primeiro animal autorizado oficialmente pelo poder p\u00fablico a ser sepultado no mesmo cemit\u00e9rio onde sua tutora foi enterrada, caso que inspirou o debate legislativo.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na Alesp, o projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador. Ap\u00f3s isso, caber\u00e1 \u00e0s prefeituras, incluindo a de Piracicaba, definir se e como a pr\u00e1tica ser\u00e1 implementada no \u00e2mbito local, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e funer\u00e1ria vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto permite que animais de estima\u00e7\u00e3o sejam enterrados junto aos tutores, mas regras pr\u00e1ticas depender\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio paulista.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4898,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-4897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n