A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o do influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o em que fez refer\u00eancia \u00e0 m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o \u00f3ssea de um morador de Mato Grosso. A decis\u00e3o, proferida na ter\u00e7a-feira (9), rejeitou o pedido de liminar da defesa do influenciador e confirmou a senten\u00e7a anterior, que considera o coment\u00e1rio ofensivo e gerador de abalo \u00e0 honra do autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial, o morador mato-grossense Luiz Ant\u00f4nio, de 31 anos, afirmou ter sido alvo de coment\u00e1rio de Carlinhos Maia em 2023, quando o influenciador comparou um procedimento est\u00e9tico que havia realizado com a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dele. A publica\u00e7\u00e3o viralizou nas redes sociais e gerou repercuss\u00e3o negativa, motivando a a\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Luiz Ant\u00f4nio \u00e9 natural de Nortel\u00e2ndia (MT) e passou por diversas cirurgias para tratar problemas derivados de uma m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o, incluindo dificuldades na fala e na alimenta\u00e7\u00e3o. De acordo com relatos, ele j\u00e1 passou por seis opera\u00e7\u00f5es e ainda aguarda procedimento adicional estimado em quase meio milh\u00e3o de reais para corre\u00e7\u00e3o da mand\u00edbula.<\/p>\n
A defesa de Carlinhos Maia havia argumentado que a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria inten\u00e7\u00e3o de ofender e que a imagem do morador j\u00e1 circulava amplamente nas redes. A liminar pleiteada pela defesa para suspender os efeitos da condena\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi aceita pelos ministros do STJ, que consideraram insuficientes os argumentos apresentados.<\/p>\n
O caso reacende o debate sobre limites da liberdade de express\u00e3o nas redes sociais e responsabilidades de influenciadores em rela\u00e7\u00e3o a coment\u00e1rios que podem atingir a dignidade de terceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o un\u00e2nime do Superior Tribunal de Justi\u00e7a rejeitou pedido de liminar da defesa e confirmou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a morador de Mato Grosso ofendido por coment\u00e1rio do influenciador.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[],"class_list":["post-4879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n