O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmaram nesta ter\u00e7a-feira (16) que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de caducidade do contrato da Enel Distribui\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo. A concess\u00e3o da empresa, respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica na capital e em outros munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana, tem validade at\u00e9 2028.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, em S\u00e3o Paulo, a portas fechadas, entre o governador, o prefeito e o ministro. Segundo Silveira, a Aneel ser\u00e1 respons\u00e1vel por conduzir o processo administrativo que pode resultar no rompimento do contrato, embora n\u00e3o tenha sido informado o prazo para a conclus\u00e3o da an\u00e1lise.<\/p>\n
Tarc\u00edsio classificou a situa\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria no estado como \u201cinsustent\u00e1vel\u201d e afirmou que a empresa n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de prestar o servi\u00e7o de forma adequada. J\u00e1 Ricardo Nunes disse ter apresentado documentos que, segundo ele, demonstram a inefici\u00eancia da Enel na capital paulista e em outros 23 munic\u00edpios atendidos pela concession\u00e1ria.<\/p>\n
A press\u00e3o sobre a empresa aumentou ap\u00f3s o ciclone extratropical registrado na semana passada, que deixou cerca de 2,2 milh\u00f5es de endere\u00e7os sem energia el\u00e9trica no estado. Diante do apag\u00e3o, o governo estadual e a prefeitura voltaram a cobrar do governo federal provid\u00eancias para impedir a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato, solicitada pela Enel \u00e0 Aneel.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira, o prefeito Ricardo Nunes tamb\u00e9m pediu apoio direto ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para tratar do tema, durante evento de lan\u00e7amento do SBT News. Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o tem causado dificuldades para a administra\u00e7\u00e3o municipal e para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Alexandre Silveira afirmou que a concession\u00e1ria poder\u00e1 ser responsabilizada caso n\u00e3o cumpra integralmente as obriga\u00e7\u00f5es previstas em contrato. Ele tamb\u00e9m declarou, em entrevista concedida anteriormente, que houve tentativa de politiza\u00e7\u00e3o do epis\u00f3dio por parte do governo estadual e da prefeitura, ressaltando que o foco do governo federal \u00e9 o restabelecimento do fornecimento de energia com rapidez e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Em nota posterior, foi esclarecido que n\u00e3o se trata de um rompimento imediato do contrato, mas da abertura formal, pela Aneel, do processo que poder\u00e1 levar \u00e0 caducidade da concess\u00e3o, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governador, prefeito e ministro afirmam que ag\u00eancia reguladora dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 caducidade da concess\u00e3o ap\u00f3s sucessivos problemas no fornecimento de energia<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4712,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[6],"class_list":["post-4711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n