A tentativa de vota\u00e7\u00e3o do projeto que revisa o IPTU em Piracicaba terminou sem delibera\u00e7\u00e3o na noite desta segunda-feira (15). A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal foi encerrada por falta de qu\u00f3rum, impedindo a an\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22\/2025, que trata da atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) e de mudan\u00e7as no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio. O desfecho refor\u00e7ou o clima de inseguran\u00e7a e insatisfa\u00e7\u00e3o que vem marcando o debate na cidade.<\/p>\n
Para que o projeto pudesse ser votado, eram necess\u00e1rios ao menos 12 vereadores em plen\u00e1rio, n\u00famero que n\u00e3o foi alcan\u00e7ado. Apenas 11 parlamentares registraram presen\u00e7a, o que travou a sess\u00e3o e adiou, por tempo indeterminado, uma decis\u00e3o considerada sens\u00edvel para moradores e para o setor produtivo de Piracicaba. Sem nova convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria pelo Executivo, o tema s\u00f3 volta \u00e0 pauta na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, prevista apenas para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O adiamento ocorre ap\u00f3s semanas de mobiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto. Empres\u00e1rios, comerciantes, propriet\u00e1rios de im\u00f3veis e movimentos sociais t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da revis\u00e3o, que pode resultar em reajustes expressivos do IPTU para parte dos contribuintes. O temor \u00e9 que o aumento do imposto pressione o custo de vida, os alugu\u00e9is e a atividade econ\u00f4mica local, em um momento de fragilidade financeira para muitas fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n
O ambiente j\u00e1 era tenso antes mesmo da abertura da sess\u00e3o. Houve discuss\u00f5es no hall do plen\u00e1rio, troca de acusa\u00e7\u00f5es e necessidade de interven\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Metropolitana para conter os \u00e2nimos. O epis\u00f3dio evidenciou o grau de polariza\u00e7\u00e3o em torno do tema e o desgaste pol\u00edtico gerado pela proposta, que chegou \u00e0 C\u00e2mara no in\u00edcio do m\u00eas e avan\u00e7ou em ritmo considerado acelerado por cr\u00edticos.<\/p>\n
A proposta da Prefeitura prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o da PGV, defasada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, com a promessa de corrigir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e tornar a
\ncobran\u00e7a do IPTU mais justa. O texto estabelece faixas de valor para os im\u00f3veis, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o do imposto para parte das propriedades e aumento gradual para outras. Ainda assim, a falta de clareza sobre os c\u00e1lculos individuais e o impacto real em cada bairro alimentou a desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na tentativa de amenizar as cr\u00edticas, o Executivo protocolou, horas antes da sess\u00e3o, uma mensagem modificativa ao projeto, com ajustes pontuais. As mudan\u00e7as incluem regras de desconto para bons pagadores do IPTU, amplia\u00e7\u00e3o do direito de defesa administrativa do contribuinte, isen\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no ITBI e adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em procedimentos fiscais. Apesar disso, as diretrizes centrais do novo c\u00e1lculo do IPTU foram mantidas, o que n\u00e3o foi suficiente para reduzir a resist\u00eancia.<\/p>\n
Durante os debates anteriores, vereadores apontaram a complexidade do texto, que re\u00fane centenas de artigos e anexos, e reclamaram da falta de tempo h\u00e1bil para an\u00e1lise aprofundada. Tamb\u00e9m houve questionamentos sobre transpar\u00eancia, previsibilidade dos reajustes e sobre a real capacidade de o contribuinte entender como o novo modelo afetar\u00e1 seu bolso.<\/p>\n
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Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada por protestos e confus\u00e3o; projeto segue sem data para vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4675,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n