A C\u00e2mara de Vereadores de Piracicaba vota hoje o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22\/2025, que atualiza a Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) e redefine a base de c\u00e1lculo do IPTU. A proposta, enviada pela Prefeitura, chega ao plen\u00e1rio em um ambiente de forte resist\u00eancia, marcado por cr\u00edticas de moradores, empres\u00e1rios e representantes de diversos setores, que temem aumentos significativos, que podem chegar a 70%, conforme proje\u00e7\u00f5es, e apontam inseguran\u00e7a quanto aos crit\u00e9rios adotados.<\/p>\n
Embora o Executivo sustente que a revis\u00e3o corrige distor\u00e7\u00f5es acumuladas desde 2011 e amplia mecanismos de justi\u00e7a fiscal, a percep\u00e7\u00e3o predominante em Piracicaba \u00e9 de apreens\u00e3o. Parte da popula\u00e7\u00e3o e da classe empresarial avalia que a atualiza\u00e7\u00e3o pode resultar em reajustes expressivos em determinados casos, com relatos de simula\u00e7\u00f5es que indicariam aumentos elevados no IPTU, alimentando o receio de impacto direto no or\u00e7amento familiar e nos custos das atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
O projeto alcan\u00e7a cerca de 232 mil im\u00f3veis e estabelece a divis\u00e3o por faixas de valor, com a promessa de redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do imposto para uma parcela dos im\u00f3veis residenciais. Ainda assim, o detalhamento dos n\u00fameros n\u00e3o foi suficiente para dissipar as d\u00favidas. Para muitos contribuintes, permanece a dificuldade de compreender como o novo c\u00e1lculo ser\u00e1 aplicado na pr\u00e1tica e qual ser\u00e1 o efeito real sobre cada im\u00f3vel, especialmente em bairros onde os valores venais estavam historicamente defasados.<\/p>\n
No setor empresarial, a cr\u00edtica central \u00e9 o reflexo da revis\u00e3o sobre o custo de opera\u00e7\u00e3o em Piracicaba. Comerciantes e industriais alertam que o aumento do IPTU tende a ser repassado aos pre\u00e7os, alugu\u00e9is e servi\u00e7os, afetando a competitividade local e pressionando a economia da cidade. H\u00e1 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o com im\u00f3veis alugados, uma vez que o imposto integra a composi\u00e7\u00e3o dos contratos e pode influenciar diretamente o custo de vida.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica realizada na semana passada na C\u00e2mara evidenciou esse clima de insatisfa\u00e7\u00e3o. O encontro reuniu vereadores, secret\u00e1rios municipais, t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pelo estudo e representantes da sociedade civil. Embora o Executivo tenha defendido a proposta como necess\u00e1ria para atender recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado e adequar Piracicaba \u00e0 reforma tribut\u00e1ria nacional, vereadores e participantes questionaram a rapidez da tramita\u00e7\u00e3o e a complexidade do texto, que re\u00fane centenas de artigos e anexos.<\/p>\n
Durante o debate, parlamentares apontaram falta de clareza nos crit\u00e9rios, dificuldade de acesso a simula\u00e7\u00f5es individuais e pouco tempo para an\u00e1lise de uma mat\u00e9ria considerada sens\u00edvel e de grande impacto social. Houve manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em prazo reduzido e pedidos para ampliar o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o. Representantes do setor imobili\u00e1rio tamb\u00e9m alertaram para poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es no uso de valores de mercado como refer\u00eancia e para o efeito do reajuste sobre im\u00f3veis residenciais e comerciais.<\/p>\n
A Prefeitura argumenta que as mudan\u00e7as ser\u00e3o aplicadas de forma gradual ao longo de tr\u00eas anos, que isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios sociais ser\u00e3o mantidos e que o valor venal continuar\u00e1 abaixo do valor de mercado. Ainda assim, para muitos moradores de Piracicaba, essas garantias n\u00e3o foram suficientes para afastar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, especialmente diante da possibilidade de reajustes elevados em determinados im\u00f3veis.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o desta segunda-feira ocorre, portanto, sob um cen\u00e1rio de tens\u00e3o. Para o contribuinte piracicabano, o projeto representa mais do que uma atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica: envolve o risco de aumento da carga tribut\u00e1ria, impactos na economia local e d\u00favidas sobre a capacidade de absor\u00e7\u00e3o desses custos. O resultado da sess\u00e3o deve indicar se a C\u00e2mara endossa a proposta do Executivo ou se as cr\u00edticas e a press\u00e3o social levar\u00e3o a ajustes ou ao adiamento da decis\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta do Executivo \u00e9 questionada por risco de aumentos expressivos e pela rapidez da tramita\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4592,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[7],"class_list":["post-4591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n