A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou, no fim da noite desta sexta feira (12), que a concession\u00e1ria Enel restabele\u00e7a o fornecimento de energia el\u00e9trica em at\u00e9 12 horas, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento. A decis\u00e3o atende a um pedido conjunto do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e da Defensoria P\u00fablica do Estado diante dos apag\u00f5es registrados em diversas regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
A liminar foi concedida pela 31\u00aa Vara C\u00edvel da Capital e estabelece que o prazo deve ser contado a partir da ci\u00eancia formal da empresa. Para servi\u00e7os considerados essenciais, como hospitais, unidades de sa\u00fade, escolas, sistemas de \u00e1gua e consumidores eletrodependentes, o tempo para restabelecimento pode ser ainda menor, conforme a situa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Crise no fornecimento<\/strong><\/p>\n A medida judicial ocorre ap\u00f3s uma s\u00e9rie de falhas no fornecimento de energia provocadas por fortes temporais que atingiram a capital, a regi\u00e3o metropolitana e cidades do interior. Milh\u00f5es de consumidores ficaram sem luz por longos per\u00edodos, o que motivou a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle e defesa da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No pedido acolhido pela Justi\u00e7a, MP e Defensoria apontam falhas recorrentes da concession\u00e1ria na resposta aos eventos clim\u00e1ticos e destacam preju\u00edzos diretos \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n Reflexos em Piracicaba<\/strong><\/p>\n Embora o epicentro da crise esteja na capital, Piracicaba e outros munic\u00edpios do interior acompanham a situa\u00e7\u00e3o com aten\u00e7\u00e3o. A cidade tamb\u00e9m \u00e9 atendida pela Enel e, em epis\u00f3dios recentes de temporais, registrou interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento, afetando bairros residenciais, com\u00e9rcio e servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n Para especialistas do setor el\u00e9trico, a decis\u00e3o judicial refor\u00e7a a necessidade de investimentos em manuten\u00e7\u00e3o, poda preventiva e moderniza\u00e7\u00e3o da rede, pontos frequentemente cobrados por prefeituras e pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Posi\u00e7\u00e3o da Enel<\/strong><\/p>\n Em nota, a Enel informou que segue trabalhando para normalizar o sistema e afirmou que, at\u00e9 a manh\u00e3 seguinte \u00e0 decis\u00e3o, ainda n\u00e3o havia sido oficialmente intimada. A concession\u00e1ria tamb\u00e9m declarou que mobilizou equipes extras para atender \u00e0s ocorr\u00eancias.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n O descumprimento da decis\u00e3o pode gerar multas milion\u00e1rias e novas medidas judiciais. O caso segue sob acompanhamento do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o atende pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica ap\u00f3s apag\u00f5es em S\u00e3o Paulo; medida refor\u00e7a cobran\u00e7a por resposta r\u00e1pida da concession\u00e1ria e impacta munic\u00edpios do interior, como Piracicaba<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[],"class_list":["post-4544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n