A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou, nesta semana, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de trabalho no Brasil e estabelece o limite de cinco dias trabalhados por semana, o que, na pr\u00e1tica, pode representar o fim da chamada escala 6×1. A proposta ainda n\u00e3o virou lei e segue agora para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
De autoria do senador Paulo Paim (PT RS) e com relatoria de Rog\u00e9rio Carvalho (PT SE), a PEC 148\/2025 prop\u00f5e que a jornada m\u00e1xima, hoje fixada em 44 horas semanais, seja reduzida progressivamente at\u00e9 chegar a 36 horas, sem corte de sal\u00e1rios.<\/p>\n
Como funciona a proposta aprovada no Senado<\/strong> Para o relator Rog\u00e9rio Carvalho, a mudan\u00e7a beneficia trabalhadores, fam\u00edlias e tamb\u00e9m o setor produtivo. Segundo ele, a jornada 6×1 est\u00e1 associada ao aumento do cansa\u00e7o, riscos de acidentes e preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos no Congresso<\/strong> Proposta semelhante est\u00e1 parada na C\u00e2mara<\/strong> O relat\u00f3rio mais recente apresentado na C\u00e2mara prop\u00f5e apenas a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais, mantendo a escala 6×1, o que gerou cr\u00edticas de movimentos sociais e parlamentares favor\u00e1veis a mudan\u00e7as mais profundas.<\/p>\n Cr\u00edticas do setor produtivo<\/strong> Por outro lado, defensores da PEC argumentam que a mudan\u00e7a pode estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos, reduzir afastamentos por problemas de sa\u00fade e melhorar a produtividade no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n Debate tamb\u00e9m impacta Piracicaba<\/strong> O debate segue no Congresso e deve ganhar novos cap\u00edtulos nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PEC aprovada na CCJ prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 36 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial; texto ainda precisa passar pelo plen\u00e1rio do Senado, C\u00e2mara dos Deputados e san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4507,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[6],"class_list":["post-4506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPelo texto aprovado na CCJ, a transi\u00e7\u00e3o ocorreria em etapas:<\/p>\n\n
\nApesar do avan\u00e7o no Senado, o caminho at\u00e9 a mudan\u00e7a efetiva ainda \u00e9 longo. Para entrar em vigor, a PEC precisa:<\/p>\n\n
\nNa C\u00e2mara dos Deputados, tramita a PEC 8\/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol SP), que ganhou for\u00e7a em 2024 ap\u00f3s grande mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais contra a escala 6×1. Esse texto prop\u00f5e uma jornada de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso, mas est\u00e1 parado em uma subcomiss\u00e3o especial, sem acordo para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nEntidades empresariais manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos econ\u00f4micos da proposta. Representantes do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria afirmam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode gerar aumento de custos, especialmente para micro e pequenas empresas, que concentram a maior parte dos empregos formais no pa\u00eds.<\/p>\n
\nEm cidades com forte presen\u00e7a do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e ind\u00fastria, como Piracicaba, o tema mobiliza trabalhadores e empregadores. A eventual mudan\u00e7a na jornada pode influenciar diretamente setores como varejo, ind\u00fastria metal mec\u00e2nica, log\u00edstica e servi\u00e7os essenciais, exigindo adapta\u00e7\u00e3o de escalas e negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n