Foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo o projeto que cria o Conselho de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Piracicaba. O Projeto de Lei Complementar 114\/2023, apresentado pelo deputado Alex Madureira e ainda em tramita\u00e7\u00e3o, prev\u00ea que o conselho seja formado por representantes dos 24 munic\u00edpios que comp\u00f5em a RMP, com responsabilidades relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado.<\/p>\n
O conselho ser\u00e1 respons\u00e1vel por deliberar sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e tratar de temas que impactam diretamente Piracicaba, como uso do solo, mobilidade, transporte regional, habita\u00e7\u00e3o, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento econ\u00f4mico, atendimento social, esportes, lazer e turismo. Para o munic\u00edpio, que concentra grande parte dos servi\u00e7os e fluxos da regi\u00e3o, a estrutura representar\u00e1 um espa\u00e7o de decis\u00f5es compartilhadas sobre quest\u00f5es j\u00e1 presentes no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parecer aprovado define prazos para instala\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o do regimento interno e demais procedimentos que permitir\u00e3o o funcionamento do conselho. Essa etapa \u00e9 considerada essencial por gestores e entidades locais, pois influenciar\u00e1 o n\u00edvel de representatividade de Piracicaba nas discuss\u00f5es metropolitanas e nas pol\u00edticas que orientam o crescimento urbano.<\/p>\n
Entre lideran\u00e7as da cidade, a aprova\u00e7\u00e3o foi recebida com expectativa pela possibilidade de reduzir desigualdades entre os munic\u00edpios da RMP e fortalecer mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o regional. A perspectiva \u00e9 de que a governan\u00e7a integrada facilite a\u00e7\u00f5es conjuntas em \u00e1reas sens\u00edveis, especialmente no planejamento territorial, na circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens e na defini\u00e7\u00e3o de prioridades de investimento que refletem diretamente no ambiente urbano piracicabano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iniciativa fortalece organiza\u00e7\u00e3o regional e coloca Piracicaba no centro das discuss\u00f5es metropolitanas<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4468,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n