A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a PEC 148\/2015, que prop\u00f5e uma mudan\u00e7a estrutural na jornada de trabalho no Brasil e pode representar o fim progressivo da escala 6\u00d71. A proposta ainda passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa antes de seguir para outras etapas legislativas.<\/p>\n
A PEC estabelece que a carga hor\u00e1ria seja limitada a oito horas por dia e at\u00e9 36 horas por semana, distribu\u00eddas em at\u00e9 cinco dias. O texto tamb\u00e9m fixa repouso semanal remunerado de, no m\u00ednimo, dois dias, preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos. Todas as mudan\u00e7as previstas n\u00e3o implicam redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
Mudan\u00e7a ser\u00e1 gradual se PEC for aprovada<\/strong> A proposta ainda poder\u00e1 receber regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para setores que trabalham em regime cont\u00ednuo, como sa\u00fade, ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, que tradicionalmente operam em escalas diferenciadas.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o nas duas Casas e promulga\u00e7\u00e3o \u00e9 que as novas regras passam a valer.<\/p>\n Press\u00e3o por mudan\u00e7as na jornada<\/strong> O governo federal tamb\u00e9m tem discutido alternativas e j\u00e1 admitiu que avalia ampliar a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada 5\u00d72 para categorias espec\u00edficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto segue agora para an\u00e1lise do plen\u00e1rio; proposta prev\u00ea limite de 36 horas semanais e dois dias de descanso.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4368,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[6],"class_list":["post-4367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO texto prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o em etapas para alcan\u00e7ar a jornada final de 36 horas semanais. Segundo a vers\u00e3o debatida pelos senadores, a jornada passaria inicialmente a 40 horas por semana no ano seguinte \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o e diminuiria uma hora por ano at\u00e9 atingir o limite de 36 horas. O processo completo levaria quatro anos.<\/p>\n
\nA aprova\u00e7\u00e3o na CCJ \u00e9 apenas a primeira etapa. Como toda Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a PEC precisa ser analisada e aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado em dois turnos, cada um exigindo 49 votos favor\u00e1veis. Caso seja aprovada, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, onde novamente deve ser votada em dois turnos.<\/p>\n
\nA discuss\u00e3o ocorre em meio a mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais pelo fim da escala 6\u00d71, que hoje garante apenas um dia de descanso semanal para a maioria dos trabalhadores. Movimentos sindicais defendem que a semana de cinco dias pode melhorar a qualidade de vida e reduzir adoecimentos relacionados ao trabalho.<\/p>\n