Os atestados m\u00e9dicos emitidos em papel continuar\u00e3o sendo aceitos em todo o territ\u00f3rio nacional em 2026. A confirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira (10), ap\u00f3s a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas que afirmavam que somente atestados digitais teriam validade a partir de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A desinforma\u00e7\u00e3o se espalhou rapidamente em redes sociais e aplicativos de mensagens, gerando d\u00favidas entre trabalhadores e empresas, inclusive em Piracicaba. As publica\u00e7\u00f5es diziam que documentos impressos deixariam de ser reconhecidos por empregadores, o que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade.<\/p>\n
Em nota oficial, o CFM esclareceu que atestados m\u00e9dicos f\u00edsicos e digitais seguem v\u00e1lidos e plenamente aceitos em todo o pa\u00eds. A entidade destacou que n\u00e3o houve qualquer altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o que determine a emiss\u00e3o exclusiva por meio digital.<\/p>\n
Plataforma antifraude permanece suspensa<\/strong><\/p>\n O Conselho Federal de Medicina desenvolveu o Atesta CFM, plataforma digital destinada \u00e0 emiss\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos. A ferramenta surgiu como resposta ao aumento de fraudes em redes sociais, incluindo casos de documentos vendidos ilegalmente com o nome de profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n O sistema prev\u00ea o envio de alertas autom\u00e1ticos ao m\u00e9dico sempre que um atestado for emitido em seu nome, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o de uso indevido. A plataforma tamb\u00e9m oferece suporte para diferentes tipos de atestados, como afastamento, sa\u00fade ocupacional e homologa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Apesar disso, o Atesta CFM est\u00e1 suspenso por decis\u00e3o judicial. A liminar questiona a obrigatoriedade do uso exclusivo da plataforma e impede, por ora, sua ado\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. O CFM informou que pretende recorrer.<\/p>\n O que muda e o que n\u00e3o muda<\/strong><\/p>\n Para m\u00e9dicos, empresas e pacientes, a situa\u00e7\u00e3o permanece inalterada. As discuss\u00f5es sobre moderniza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o de dados e combate a fraudes devem seguir no Judici\u00e1rio ao longo do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conselho Federal de Medicina desmente boatos que viralizaram nas redes sociais e refor\u00e7a que n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o sobre validade dos documentos<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4351,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[7],"class_list":["post-4350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAtestados f\u00edsicos continuam v\u00e1lidos e podem ser apresentados normalmente.
\nAtestados digitais tamb\u00e9m s\u00e3o aceitos quando emitidos dentro das regras estabelecidas.
\nN\u00e3o h\u00e1 qualquer exig\u00eancia legal para que todos os documentos passem a ser exclusivamente digitais em 2025 ou 2026.<\/p>\n