A farmac\u00eautica Novo Nordisk tenta na Justi\u00e7a estender no Brasil a patente da semaglutida, subst\u00e2ncia usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus, hoje um dos principais tratamentos para diabetes tipo 2 e obesidade. A discuss\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a pode definir se a entrada de gen\u00e9ricos ser\u00e1 permitida a partir de mar\u00e7o de 2026, quando expira a patente atual, ou se a exclusividade da empresa ser\u00e1 mantida por mais uma d\u00e9cada, at\u00e9 2038.<\/p>\n
Enquanto a a\u00e7\u00e3o tramita, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pediu \u00e0 Anvisa que analise com urg\u00eancia o pedido de registro de 20 novas canetas de semaglutida e liraglutida, produzidas por outros laborat\u00f3rios. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter concorr\u00eancia pronta para entrar no mercado assim que a patente cair, o que tende a reduzir pre\u00e7os e abrir caminho para futura incorpora\u00e7\u00e3o no SUS.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo no STJ<\/strong> Antes da pandemia, a legisla\u00e7\u00e3o permitia, em alguns casos, uma extens\u00e3o autom\u00e1tica do prazo. Essa possibilidade foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal durante o debate das vacinas contra a Covid 19. Desde ent\u00e3o, empresas passaram a acionar a Justi\u00e7a para tentar recuperar o que consideram tempo perdido de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No caso da semaglutida, a empresa afirma que o atraso chegou a 12 anos. Se o pedido for aceito, concorrentes ficariam impedidos de lan\u00e7ar vers\u00f5es gen\u00e9ricas at\u00e9 2038.<\/p>\n Especialistas em direito lembram que a decis\u00e3o pode criar um precedente que afete outros medicamentos de alto custo, com impacto direto nos gastos do SUS.<\/p>\n Impacto no tratamento da obesidade<\/strong> Atualmente, o sistema p\u00fablico n\u00e3o oferece nenhum medicamento espec\u00edfico para obesidade. O tratamento se concentra nas consequ\u00eancias da doen\u00e7a, como diabetes, hipertens\u00e3o e problemas cardiovasculares. A \u00fanica op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica estruturada dispon\u00edvel \u00e9 a cirurgia bari\u00e1trica, mas o acesso \u00e9 limitado e apenas uma pequena parcela das cirurgias \u00e9 realizada pelo SUS.<\/p>\n Com a queda da patente, canetas de semaglutida e liraglutida produzidas por outros laborat\u00f3rios poderiam chegar ao mercado com pre\u00e7os menores. Esse movimento \u00e9 visto por especialistas como condi\u00e7\u00e3o para discutir, no futuro, a inclus\u00e3o desses medicamentos na rede p\u00fablica.<\/p>\n Hoje, uma caneta custa em m\u00e9dia cerca de mil reais, valor considerado invi\u00e1vel tanto para a maioria da popula\u00e7\u00e3o quanto para o or\u00e7amento do SUS. Em agosto, a Conitec emitiu parecer contr\u00e1rio \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o das canetas justamente pelo alto custo. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade calcula que, no cen\u00e1rio atual, seriam necess\u00e1rios 8 bilh\u00f5es de reais por ano para atender os pacientes.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a concorr\u00eancia provoque queda de pre\u00e7o, como j\u00e1 ocorreu com a liraglutida, que passou a ter vers\u00e3o nacional em torno de 300 reais por caneta. Estudos citados pela pasta apontam que a entrada de gen\u00e9ricos pode reduzir valores em cerca de 30 por cento.<\/p>\n Pesquisadores ouvidos no debate defendem que o uso da semaglutida no SUS, se aprovado, precisa ser criterioso, com avalia\u00e7\u00e3o caso a caso e suporte multiprofissional, incluindo nutricionistas e outras especialidades. Eles ressaltam que a obesidade \u00e9 uma doen\u00e7a cr\u00f4nica e multifatorial, que n\u00e3o pode ser tratada apenas com medica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Custo para o sistema p\u00fablico<\/strong> Levantamentos recentes com processos envolvendo Ozempic e semaglutida mostram que, em mais da metade dos casos, o sistema p\u00fablico foi obrigado a custear o tratamento ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais. Estimativas apontam que extens\u00f5es de patentes de medicamentos podem gerar custo adicional de at\u00e9 1,1 bilh\u00e3o de reais ao SUS.<\/p>\n Para pesquisadores da \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica, quanto mais tempo durar a exclusividade, maior tende a ser a press\u00e3o financeira sobre o sistema, seja pela compra direta, seja por via judicial.<\/p>\n Argumentos da ind\u00fastria<\/strong> Entidades ligadas ao setor afirmam que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre prazos de patente pode desestimular investimentos em inova\u00e7\u00e3o no Brasil, tanto em pesquisa quanto na instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas.<\/p>\n Para a Interfarma, associa\u00e7\u00e3o que representa laborat\u00f3rios de pesquisa, o pa\u00eds precisa ser visto como um ambiente que oferece prote\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 propriedade intelectual, sob risco de ficar para tr\u00e1s em decis\u00f5es estrat\u00e9gicas globais.<\/p>\n A Novo Nordisk informou, em nota, que n\u00e3o comentaria o caso espec\u00edfico.<\/p>\n Enquanto a defini\u00e7\u00e3o do STJ n\u00e3o ocorre, governo federal, ind\u00fastria, especialistas e pacientes acompanham a disputa, que pode influenciar tanto o pre\u00e7o dos medicamentos quanto a possibilidade de o SUS, no futuro, oferecer tratamentos modernos para obesidade em larga escala.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o da Novo Nordisk no STJ busca ampliar exclusividade da semaglutida at\u00e9 2038, o que pode atrasar vers\u00f5es mais baratas e afetar futura oferta pelo SUS. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pressiona Anvisa para acelerar an\u00e1lise de 20 novas canetas.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4329,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-4328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNo Brasil, patentes garantem 20 anos de exclusividade a partir do pedido de registro. A Novo Nordisk alega que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial demorou para analisar a patente da semaglutida e pede que esse per\u00edodo seja compensado, estendendo o prazo de explora\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n
\nA disputa acontece em um cen\u00e1rio de avan\u00e7o da obesidade no pa\u00eds. Hoje, sete em cada dez adultos est\u00e3o acima do peso, e cerca de 31 por cento j\u00e1 s\u00e3o obesos, com maior concentra\u00e7\u00e3o nas camadas que dependem exclusivamente do SUS.<\/p>\n
\nAl\u00e9m do impacto direto nos pre\u00e7os, a extens\u00e3o de patentes pode aumentar gastos do SUS com a\u00e7\u00f5es judiciais. Mesmo medicamentos ainda n\u00e3o incorporados oficialmente s\u00e3o frequentemente fornecidos por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
\nO setor farmac\u00eautico defende que a possibilidade de extens\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o de prazo \u00e9 necess\u00e1ria para garantir retorno sobre investimentos em pesquisa, sobretudo em um cen\u00e1rio de demora nas an\u00e1lises do INPI. Segundo representantes da ind\u00fastria, a prote\u00e7\u00e3o efetiva em alguns casos fica bem abaixo dos 20 anos previstos em lei.<\/p>\n