A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta feira, 10 de dezembro, o projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro. Entre os beneficiados pelas mudan\u00e7as est\u00e1 o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em setembro por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado por 291 votos a 148 e segue para o Senado. Caso avance, ainda depender\u00e1 de san\u00e7\u00e3o presidencial, com possibilidade de vetos totais ou parciais.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi marcada por tumulto. A inclus\u00e3o do projeto na pauta, anunciada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, surpreendeu a base governista. Parlamentares tentaram retirar o texto da vota\u00e7\u00e3o, mas o pedido foi rejeitado. Durante a tarde, o deputado Glauber Braga, do PSOL, ocupou a Mesa Diretora em protesto e foi retirado pela Pol\u00edcia Legislativa, que tamb\u00e9m evacuou jornalistas e interrompeu sinal da TV C\u00e2mara.<\/p>\n
O que muda com o projeto<\/strong> O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea: De acordo com o relator, deputado Paulinho da For\u00e7a, Bolsonaro poderia deixar o regime fechado em at\u00e9 dois anos e quatro meses, caso o texto seja aprovado pelo Senado e sancionado. Ele havia sido condenado a 27 anos e tr\u00eas meses.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7aria os demais condenados no mesmo julgamento: Almir Garnier, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Alexandre Ramagem, com penas entre 16 e 24 anos.<\/p>\n Debate pol\u00edtico<\/strong> O presidente da C\u00e2mara afirma que a proposta n\u00e3o configura anistia, mas revis\u00e3o de penas. J\u00e1 l\u00edderes governistas criticam o texto, alegando que beneficia de forma direta o ex-presidente.<\/p>\n O PL deve ser analisado pelo Senado nos pr\u00f3ximos dias. Se aprovado, caber\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal recalcular as penas dos condenados com base nas novas regras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta muda c\u00e1lculo das penas e prev\u00ea progress\u00e3o mais r\u00e1pida, o que pode diminuir o tempo de pris\u00e3o de Jair Bolsonaro e outros condenados. Texto segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[6],"class_list":["post-4319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO texto aprovado impede a soma das penas pelos crimes de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito. Passa a prevalecer apenas a puni\u00e7\u00e3o maior, de 4 a 12 anos.
\nA mudan\u00e7a reduz as penas finais, que hoje resultam da soma dos dois crimes.<\/p>\n
\n\u2022 progress\u00e3o mais r\u00e1pida do regime fechado, com sa\u00edda ap\u00f3s cumprimento de 1\/6 da pena quando n\u00e3o h\u00e1 crime contra a vida
\n\u2022 possibilidade de remi\u00e7\u00e3o pelo trabalho e estudo tamb\u00e9m em regime domiciliar
\n\u2022 redu\u00e7\u00e3o entre 1\/3 e 2\/3 das penas para crimes cometidos em contexto de multid\u00e3o, regra que n\u00e3o se aplica a Bolsonaro devido \u00e0 lideran\u00e7a atribu\u00edda a ele no processo<\/p>\n
\nO projeto \u00e9 visto pela oposi\u00e7\u00e3o como alternativa \u00e0 proposta de anistia, que enfrenta resist\u00eancia pol\u00edtica, jur\u00eddica e na opini\u00e3o p\u00fablica. Pesquisa Datafolha citada no debate aponta que 54% dos brasileiros s\u00e3o contr\u00e1rios a uma anistia aos envolvidos nos ataques.<\/p>\n