O Banco Central decidiu n\u00e3o seguir adiante com a cria\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas para o Pix Parcelado. A decis\u00e3o foi comunicada na quinta feira, 4, durante reuni\u00e3o do F\u00f3rum Pix, em Bras\u00edlia, e ocorre ap\u00f3s sucessivos adiamentos na implementa\u00e7\u00e3o da norma que buscava padronizar a oferta da modalidade pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Al\u00e9m de recuar da regulamenta\u00e7\u00e3o, o Banco Central proibiu o uso do nome Pix Parcelado pelas institui\u00e7\u00f5es. Termos similares, como Pix no cr\u00e9dito e Parcele no Pix, permanecem permitidos. A modalidade, j\u00e1 oferecida no mercado, funciona como uma linha de cr\u00e9dito na qual o consumidor parcela um pagamento instant\u00e2neo, enquanto o valor total \u00e9 liberado ao recebedor na hora.<\/p>\n
Especialistas alertam que a aus\u00eancia de regras deixa a opera\u00e7\u00e3o sujeita a grande varia\u00e7\u00e3o de taxas, prazos e formas de cobran\u00e7a. As institui\u00e7\u00f5es definem livremente os custos da opera\u00e7\u00e3o, que hoje giram em torno de 5 por cento ao m\u00eas, com Custo Efetivo Total que pode chegar a 8 por cento mensais. A falta de padroniza\u00e7\u00e3o torna dif\u00edcil comparar ofertas e aumenta o risco de contrata\u00e7\u00f5es pouco transparentes, em um cen\u00e1rio em que o Brasil j\u00e1 convive com altos \u00edndices de endividamento das fam\u00edlias.<\/p>\n
O Idec, Instituto de Defesa do Consumidor, classificou a decis\u00e3o como inaceit\u00e1vel. Para a entidade, a aus\u00eancia de par\u00e2metros m\u00ednimos cria um ambiente de desordem regulat\u00f3ria e exp\u00f5e o consumidor a produtos de cr\u00e9dito sem transpar\u00eancia e sem salvaguardas. O Idec afirma que, mesmo com a mudan\u00e7a de nome, nada essencial muda para o usu\u00e1rio e critica o que chama de delega\u00e7\u00e3o da responsabilidade ao mercado.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m ressalta que, por estar associado \u00e0 marca Pix, uma das mais confi\u00e1veis do sistema financeiro nacional, o produto pode induzir contrata\u00e7\u00f5es por impulso. O receio \u00e9 de que consumidores interpretem a opera\u00e7\u00e3o como um parcelamento semelhante ao do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, quando na pr\u00e1tica se trata de um empr\u00e9stimo com juros cobrados desde o primeiro dia.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Embora o uso das express\u00f5es Pix Parcelado e Pix cr\u00e9dito tenha sido vetado, o Banco Central n\u00e3o detalhou como acompanhar\u00e1 o cumprimento da diretriz. Segundo representantes presentes ao F\u00f3rum Pix, a autarquia monitorar\u00e1 o desenvolvimento das solu\u00e7\u00f5es oferecidas pelos bancos, mas sem impor padr\u00f5es t\u00e9cnicos ou operacionais.<\/p>\n
Nos meses anteriores, a expectativa era de que o Banco Central harmonizasse a oferta da modalidade com regras claras sobre juros, IOF, crit\u00e9rios de cobran\u00e7a e informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Os sucessivos adiamentos refletiam diverg\u00eancias entre o \u00f3rg\u00e3o regulador e o setor financeiro. A Febraban declarou apoiar a exist\u00eancia de regras, mas negou ter pressionado pelo cancelamento da regulamenta\u00e7\u00e3o. A entidade reconheceu apenas ter solicitado ajustes na proposta original.<\/p>\n
A decis\u00e3o afeta consumidores de todo o pa\u00eds, incluindo os de Piracicaba, onde o uso do Pix \u00e9 amplo tanto no com\u00e9rcio quanto nos servi\u00e7os. Especialistas locais consultados por entidades de defesa do consumidor refor\u00e7am que a falta de padr\u00f5es pode dificultar o controle financeiro das fam\u00edlias e exigem aten\u00e7\u00e3o redobrada antes da contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos vinculados ao Pix.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o elimina a padroniza\u00e7\u00e3o prevista para a modalidade e acende alerta de entidades que temem avan\u00e7o do superendividamento<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4169,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-4168","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n