Piracicaba aparece entre os munic\u00edpios paulistas com maior volume de notifica\u00e7\u00f5es para devolu\u00e7\u00e3o de valores do Aux\u00edlio Emergencial. O Governo Federal identificou 450 moradores da cidade que receberam o benef\u00edcio de forma indevida durante a pandemia de Covid-19 e agora devem restituir cerca de R$ 1,25 milh\u00e3o. As cobran\u00e7as come\u00e7aram a ser enviadas em mar\u00e7o pelos canais oficiais do governo federal.<\/p>\n
Os dados colocam Piracicaba dentro do movimento estadual e nacional de recupera\u00e7\u00e3o de recursos pagos fora dos crit\u00e9rios legais. Em S\u00e3o Paulo, 55,2 mil pessoas foram notificadas. Em todo o pa\u00eds, o n\u00famero chega a 177,4 mil fam\u00edlias, com valor total estimado em R$ 478,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
As pessoas notificadas podem consultar sua situa\u00e7\u00e3o no Sistema Vejae, que permite verificar pend\u00eancias, apresentar defesa, relatar suspeita de fraude ou pagar o d\u00e9bito, seja \u00e0 vista ou parcelado. O governo informa que o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o come\u00e7a a contar a partir da notifica\u00e7\u00e3o. Caso o valor n\u00e3o seja quitado e o benefici\u00e1rio n\u00e3o apresente defesa dentro do per\u00edodo, o d\u00e9bito pode ser inscrito na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, no Cadin e em \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) aponta que as cobran\u00e7as s\u00e3o direcionadas a casos em que houve inconsist\u00eancias como v\u00ednculo de emprego formal, renda familiar acima do limite, ac\u00famulo de benef\u00edcios ou duplicidade cadastral. Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u2014 como benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, inscritos no Cadastro \u00danico ou quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil \u2014 n\u00e3o entraram na lista de cobran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a diretora do Departamento de Aux\u00edlios Descontinuados do MDS, \u00c9rica Feitosa, o processo \u00e9 digital e garante o direito de defesa. Ela destacou que o acesso ao sistema \u00e9 fundamental. \u201cO sistema assegura que o cidad\u00e3o possa apresentar recursos caso n\u00e3o concorde com a notifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 essencial que todos acessem o Vejae para verificar sua situa\u00e7\u00e3o e prazos aplic\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Benef\u00edcio foi pago durante a pandemia de Covid-19, entre os anos de 2020 e 2021<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4033,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[6],"class_list":["post-4031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n