A Prefeitura de Piracicaba anunciou, em coletiva realizada no Teatro Municipal Losso Netto, a atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV), instrumento que define o valor venal dos im\u00f3veis e serve de base para o c\u00e1lculo do IPTU. Ap\u00f3s o encontro com a imprensa, o Executivo enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22\/2025, que formaliza a revis\u00e3o a primeira em 14 anos e apresenta dados consolidados sobre a redistribui\u00e7\u00e3o das faixas e os impactos fiscais para 232 mil im\u00f3veis do munic\u00edpio.<\/p>\n
Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas federais e recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas<\/strong><\/p>\n Durante a coletiva, o prefeito Helinho Zanatta destacou que Piracicaba precisava corrigir uma defasagem acumulada desde 2011, citando que a falta de atualiza\u00e7\u00e3o prejudicava o acesso do munic\u00edpio a repasses e programas federais.<\/p>\n A revis\u00e3o atende orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), que recomenda atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas conforme determina o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n Objetivos da proposta<\/strong>: corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es e justi\u00e7a tribut\u00e1ria<\/p>\n Segundo o documento enviado \u00e0 C\u00e2mara, a atualiza\u00e7\u00e3o busca:<\/strong> Para isso, os im\u00f3veis foram redistribu\u00eddos em faixas conforme o valor venal.<\/strong> A atualiza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a 232 mil propriedades em Piracicaba.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no IPTU atinge 60 mil im\u00f3veis<\/p>\n A revis\u00e3o resultar\u00e1 em redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 21% no IPTU, beneficiando cerca de 60 mil im\u00f3veis residenciais (30,6% do total). Quem ter\u00e1 aumento e em que propor\u00e7\u00e3o<\/p>\n Mesmo com a reorganiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a maior parte dos reajustes anuais ser\u00e1 de baixo impacto, conforme detalhado pela Prefeitura:<\/strong><\/p>\n * mais de 70 mil im\u00f3veis (35,6%) ter\u00e3o aumento de at\u00e9 R$ 100 ao ano Segundo o Executivo, os reajustes refletem a necessidade de alinhar os valores venais \u00e0 realidade do mercado e de corrigir desigualdades acumuladas durante mais de uma d\u00e9cada sem revis\u00e3o.<\/p>\n Os pontos abordados pelo prefeito na coletiva, especialmente a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o impacto financeiro para o munic\u00edpio e a import\u00e2ncia de regularizar a estrutura tribut\u00e1ria para evitar perdas futuras.<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o municipal refor\u00e7ou que a revis\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, prevista em legisla\u00e7\u00e3o e essencial para garantir equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em coletiva no Teatro Losso Netto, Prefeitura detalhou que a revis\u00e3o atende exig\u00eancias legais, corrige distor\u00e7\u00f5es e pode reduzir em at\u00e9 21% o imposto para parte dos contribuintes.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":3779,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[7],"class_list":["post-3778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n* garantir al\u00edquotas menores e efetivamente aplicadas
\n* ampliar a quantidade de im\u00f3veis isentos
\n* corrigir distor\u00e7\u00f5es que geram injusti\u00e7a tribut\u00e1ria
\n* manter benef\u00edcios j\u00e1 existentes<\/p>\n
\nExemplos de classifica\u00e7\u00e3o residencial:
\n* at\u00e9 R$ 250 mil: Faixa 1
\n* de R$ 250 mil a R$ 500 mil: Faixa 2<\/p>\n
\nDesses:
\n* 44 mil im\u00f3veis est\u00e3o na Faixa 1
\n* 10 mil im\u00f3veis est\u00e3o na Faixa 2<\/p>\n
\n* mais de 16 mil (8,5%) ter\u00e3o aumento de at\u00e9 R$ 200
\n* mais de 13 mil (6,8%) ter\u00e3o aumento de at\u00e9 R$ 300
\n* cerca de 9 mil (4,7%) ter\u00e3o aumento de at\u00e9 R$ 400
\n* mais de 6 mil (3,4%) ter\u00e3o aumento de R$ 500
\n* mais de 9 mil (5%) ter\u00e3o aumento de at\u00e9 R$ 1.000
\n* apenas 9 mil im\u00f3veis (4,9%) ter\u00e3o aumento de at\u00e9 R$ 5.000<\/p>\n