A C\u00e2mara Municipal aprovou nesta quinta-feira, 27, um pacote de projetos enviados pela Prefeitura de Piracicaba que autoriza a concess\u00e3o do Zool\u00f3gico Municipal, do Para\u00edso das Crian\u00e7as, dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos e do servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o e guarda de ve\u00edculos apreendidos. As propostas passaram durante sess\u00f5es ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria e seguem agora para assinatura da mesa diretora. As concess\u00f5es ter\u00e3o prazo inicial de 25 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais dez anos.<\/p>\n
O projeto que altera a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tamb\u00e9m foi aprovado ap\u00f3s an\u00e1lise de mensagens modificativas. Entre os ajustes, est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o para os cargos da diretoria do Comdema, ponto que havia gerado cr\u00edticas e questionamentos.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00f5es no Comdema<\/strong> Zool\u00f3gico e Para\u00edso das Crian\u00e7as<\/strong> Alunos da rede municipal ter\u00e3o direito a visitas pedag\u00f3gicas gratuitas durante a semana, e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos poder\u00e3o solicitar ingressos gratuitos para atividades de car\u00e1ter educativo. Parte da sociedade civil pediu que a vota\u00e7\u00e3o fosse antecedida por audi\u00eancia p\u00fablica, mas o pedido n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n Cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios<\/strong> A administra\u00e7\u00e3o municipal afirma que a medida deve reduzir custos p\u00fablicos e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n P\u00e1tio de ve\u00edculos<\/strong> Os recursos arrecadados ser\u00e3o destinados ao Fundo Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Vereadores tamb\u00e9m validam mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o do Comdema; concess\u00f5es ter\u00e3o prazo inicial de 25 anos e incluem o Para\u00edso das Crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":3555,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAs mudan\u00e7as aprovadas reduzem a amplia\u00e7\u00e3o prevista originalmente para a participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no conselho. A nova vers\u00e3o passa a prever 14 representantes do Executivo. A proposta recebeu votos favor\u00e1veis da maioria dos vereadores, com quatro votos contr\u00e1rios e uma aus\u00eancia.<\/p>\n
\nA concess\u00e3o dos dois espa\u00e7os prev\u00ea investimentos da iniciativa privada para revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, consideradas pela Prefeitura como carentes de melhorias h\u00e1 d\u00e9cadas. O Executivo argumenta que a transfer\u00eancia da gest\u00e3o permitir\u00e1 ampliar servi\u00e7os, atrair visitantes e fortalecer o turismo.<\/p>\n
\nOutro projeto aprovado autoriza a concess\u00e3o dos servi\u00e7os cemiteriais e funer\u00e1rios. A concession\u00e1ria assumir\u00e1 atividades como gest\u00e3o dos terrenos, manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, organiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios, prepara\u00e7\u00e3o e transporte de corpos. A presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e1 remunerada por tarifas e inclui atendimento gratuito para pessoas carentes ou sem identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO \u00faltimo projeto aprovado trata da concess\u00e3o do servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o e guarda de ve\u00edculos apreendidos. A empresa respons\u00e1vel dever\u00e1 assumir custos de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia, tecnologia e estrutura, al\u00e9m de apoiar os leil\u00f5es previstos na legisla\u00e7\u00e3o. A remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 feita por tarifas.<\/p>\n
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o, os projetos seguem para san\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o. Os editais de concorr\u00eancia devem definir contrapartidas, tarifas, obriga\u00e7\u00f5es de investimento e regras de opera\u00e7\u00e3o. A Prefeitura ainda n\u00e3o divulgou um cronograma para abertura das licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"