A C\u00e2mara de Vereadores de Piracicaba analisou nesta quinta-feira, 27 de novembro, as mensagens modificativas e emendas apresentadas ao projeto que altera a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. As propostas, enviadas pelo Executivo ap\u00f3s reuni\u00f5es com conselheiros e com promotores do Gaema, entram em vota\u00e7\u00e3o ainda nesta noite.<\/p>\n
O projeto original previa mudan\u00e7as amplas, entre elas o fim da elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do conselho, que passaria a ser ocupada automaticamente pelo secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente. A medida gerou cr\u00edticas e levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico a recomendar a revis\u00e3o do texto. Em resposta, o governo retirou o trecho e manteve a elei\u00e7\u00e3o para os cargos da diretoria.<\/p>\n
Outro ponto alterado foi o n\u00famero de representantes do poder p\u00fablico no Comdema. A proposta inicial ampliava de tr\u00eas para 18 assentos. A nova vers\u00e3o reduziu para 14, ap\u00f3s apontamentos do Gaema sobre desequil\u00edbrio na composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Duas mensagens modificativas foram analisadas pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. A primeira ajusta para 14 o n\u00famero de membros do poder p\u00fablico no conselho. A segunda altera artigos da legisla\u00e7\u00e3o atual, garantindo que todos os conselheiros, e n\u00e3o apenas representantes da sociedade civil, poder\u00e3o participar da elei\u00e7\u00e3o da diretoria. Tamb\u00e9m determina que o Comdema emita parecer sobre projetos de lei relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e do meio ambiente.<\/p>\n
Entre as emendas apresentadas, uma delas propunha manter a presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia sob responsabilidade da sociedade civil, mas recebeu parecer contr\u00e1rio da comiss\u00e3o. Outra, que preservava o Conselho de Limpeza Urbana, teve parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n
Integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico destacaram a import\u00e2ncia de garantir equil\u00edbrio entre poder p\u00fablico e sociedade civil na composi\u00e7\u00e3o do conselho. Segundo o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, as altera\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Executivo atendem \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Gaema para assegurar maior participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
O projeto segue em pauta para vota\u00e7\u00e3o e, se aprovado, atualiza as regras de funcionamento e composi\u00e7\u00e3o do Comdema. A Prefeitura afirma que as mudan\u00e7as buscam modernizar o conselho e garantir que decis\u00f5es ambientais estrat\u00e9gicas tenham participa\u00e7\u00e3o mais ampla.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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