A C\u00e2mara de Vereadores de Piracicaba vota hoje, 27\/11, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, projetos de lei que autorizam a concess\u00e3o, mediante licita\u00e7\u00e3o, de uma s\u00e9rie de servi\u00e7os e estruturas municipais. A proposta inclui o Complexo Professor Edmar Jos\u00e9 Kiehl \u2014 que abrange o Zool\u00f3gico Municipal e o Para\u00edso das Crian\u00e7as \u2014 e tamb\u00e9m os servi\u00e7os funer\u00e1rios, o p\u00e1tio de ve\u00edculos e o guincho municipal. Os textos, de autoria do prefeito H\u00e9lio Zanatta, definem as bases para que a iniciativa privada possa assumir a gest\u00e3o desses equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
No caso do complexo que re\u00fane o zool\u00f3gico e o parque infantil, o projeto determina que a futura concess\u00e3o poder\u00e1 ser onerosa ou n\u00e3o, conforme previsto no edital da licita\u00e7\u00e3o. O texto garante que alunos da rede municipal seguir\u00e3o com acesso gratuito em dias de semana, durante visitas pedag\u00f3gicas guiadas pelas escolas, ao longo de todo o per\u00edodo contratual. A Prefeitura tamb\u00e9m dever\u00e1 receber um n\u00famero de ingressos gratuitos \u2014 a ser definido no edital e no contrato \u2014 para distribuir a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos com sede no munic\u00edpio. A justificativa enviada pelo Executivo afirma que o Zool\u00f3gico Municipal enfrenta d\u00e9cadas sem investimentos estruturais e que a concess\u00e3o permitiria melhorias essenciais para revitalizar o espa\u00e7o e ampliar sua atratividade tur\u00edstica.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m abrange os servi\u00e7os funer\u00e1rios municipais, que incluem atendimento \u00e0s fam\u00edlias, manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios e estrutura operacional relacionada ao setor. O projeto autoriza a concess\u00e3o dessas atividades, permitindo que a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o execute a gest\u00e3o completa do servi\u00e7o, desde que siga as regras definidas pela Prefeitura. No caso do p\u00e1tio de ve\u00edculos e do guincho municipal, o projeto estabelece que a empresa concession\u00e1ria ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo recolhimento, guarda e libera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos apreendidos, bem como pela opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea que a administra\u00e7\u00e3o municipal fixe as diretrizes e normas de funcionamento, garantindo controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/strong> – A vota\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de um movimento social contr\u00e1rio \u00e0 concess\u00e3o do Zool\u00f3gico Municipal e Para\u00edso da Crian\u00e7a, que elaborou uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica online direcionada \u00e0 C\u00e2mara e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. O grupo argumenta que o zool\u00f3gico desempenha fun\u00e7\u00f5es essenciais ligadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, reabilita\u00e7\u00e3o de animais silvestres v\u00edtimas de atropelamentos e inc\u00eandios, pesquisas cient\u00edficas e educa\u00e7\u00e3o ambiental \u2014 atividades que, segundo os organizadores, dependem diretamente da atua\u00e7\u00e3o e do financiamento p\u00fablicos. A peti\u00e7\u00e3o afirma que a transfer\u00eancia da gest\u00e3o \u00e0 iniciativa privada pode priorizar interesses comerciais, o que comprometeria o bem-estar animal, reduziria a\u00e7\u00f5es ambientais e transformaria o espa\u00e7o em um local voltado apenas ao lazer.<\/p>\n O grupo tamb\u00e9m manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de cobran\u00e7a de ingressos, avaliando que isso poderia limitar o acesso de parte da popula\u00e7\u00e3o. O movimento pede que os vereadores rejeitem o projeto na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de hoje. At\u00e9 o fechamento desta reportagem, 23 pessoas haviam assinado o documento online.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria discute concess\u00e3o do zool\u00f3gico, Para\u00edso das Crian\u00e7as, servi\u00e7os funer\u00e1rios e p\u00e1tio de ve\u00edculos enquanto movimento social pede que vereadores rejeitem a proposta<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":3490,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[7],"class_list":["post-3489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n