Jair Bolsonaro tornou-se o primeiro ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado no pa\u00eds e o quarto a ser preso. Ele foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime fechado, por crimes relacionados aos atos que buscavam a ruptura do Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n
No s\u00e1bado, 22 de novembro, Bolsonaro teve a pris\u00e3o preventiva decretada ap\u00f3s, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, tentar danificar a tornozeleira eletr\u00f4nica que utilizava no regime de pris\u00e3o domiciliar. O ex-presidente est\u00e1 custodiado na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o no STF<\/strong> Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada<\/strong> A decis\u00e3o ainda permite recursos. A defesa afirma que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 injusta, afirma que n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para an\u00e1lise completa do processo e aponta supostos v\u00edcios na dela\u00e7\u00e3o do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.<\/p>\n Com a decis\u00e3o, Bolsonaro tamb\u00e9m permanece ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral. A nova condena\u00e7\u00e3o deve ampliar esse prazo, uma vez que a Lei da Ficha Limpa exige o cumprimento dos oito anos de inelegibilidade ap\u00f3s o t\u00e9rmino da pena.<\/p>\n Outros ex-presidentes que foram presos Lula<\/strong> Michel Temer<\/strong> Fernando Collor<\/strong> Ex-presidente recebeu pena de 27 anos e 3 meses; defesa afirma que condena\u00e7\u00e3o \u00e9 injusta e aponta falhas no processo<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":3343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[6],"class_list":["post-3342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm 12 de setembro, Bolsonaro foi condenado pelos crimes de:<\/p>\n
\nTentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito
\nTentativa de golpe de Estado
\nDano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a
\nDeteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado<\/p>\n
\nA pris\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 a quarta envolvendo um ex-presidente, mas a primeira por tentativa de golpe. Antes dele, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Michel Temer e Fernando Collor haviam sido presos por diferentes processos judiciais.<\/p>\n
\nLula foi preso em abril de 2018 ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. Permaneceu preso at\u00e9 novembro de 2019, na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba.
\nEm 2021, o STF anulou suas condena\u00e7\u00f5es por entender que os processos n\u00e3o eram de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba e pela declara\u00e7\u00e3o de parcialidade do ent\u00e3o juiz respons\u00e1vel.<\/p>\n
\nO ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente em mar\u00e7o de 2019, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o, que investigava corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e fraudes ligadas \u00e0 usina de Angra 3.
\nA Justi\u00e7a determinou sua soltura dias depois, decis\u00e3o confirmada posteriormente pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.
\nEm 2023, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o anulou a den\u00fancia que havia motivado sua pris\u00e3o.<\/p>\n
\nCollor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2023 a oito anos e dez meses por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.
\nA pena foi relacionada a supostos recebimentos indevidos entre 2010 e 2014, per\u00edodo em que teria influenciado indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na BR Distribuidora.
\nEm abril, ele foi levado a um pres\u00eddio em Macei\u00f3. Posteriormente, obteve pris\u00e3o domiciliar por decis\u00e3o do STF, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, devido \u00e0 idade e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"