O Senado Federal deve votar nesta ter\u00e7a-feira, 25 de novembro, o Projeto de Lei Complementar 185 de 2024, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. A medida tem impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado em bilh\u00f5es de reais e gerou preocupa\u00e7\u00e3o na equipe econ\u00f4mica do governo federal.<\/p>\n
O projeto passou pelas comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos e de Assuntos Sociais e est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. A proposta permite aposentadoria aos 52 anos para homens e aos 50 anos para mulheres, desde que comprovados 20 anos de exerc\u00edcio efetivo nas atividades previstas para as categorias.<\/p>\n
A inclus\u00e3o do item na pauta ocorreu pouco depois do an\u00fancio da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o, para o Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou desconforto com a escolha, j\u00e1 que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga. A inclus\u00e3o do projeto no plen\u00e1rio foi interpretada como sinaliza\u00e7\u00e3o de insatisfa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo analisada no contexto dos acontecimentos.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica<\/strong> Em outubro, a C\u00e2mara aprovou proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o com conte\u00fado semelhante, remetida ao Senado, mas ainda sem encaminhamento. O novo projeto retoma a discuss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n O autor do texto \u00e9 o senador Veneziano Vital do R\u00eago. O debate deve seguir no plen\u00e1rio, com impacto direto na pol\u00edtica nacional e nas negocia\u00e7\u00f5es entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta tem impacto bilion\u00e1rio e volta \u00e0 pauta ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":3322,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-3321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO Minist\u00e9rio da Fazenda expressou receio sobre o impacto fiscal da proposta. O secret\u00e1rio-executivo da pasta, Dario Durigan, afirmou que o tema exige an\u00e1lise aprofundada e debate amplo sobre os custos aos cofres p\u00fablicos. Segundo ele, o projeto teria efeitos relevantes at\u00e9 2030, com estimativa apresentada na C\u00e2mara dos Deputados de 5,5 bilh\u00f5es de reais no per\u00edodo.<\/p>\n