A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve por unanimidade, nesta segunda-feira, 24 de novembro, a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no s\u00e1bado, 22 de novembro, a pedido da Pol\u00edcia Federal. Votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin.<\/p>\n
A pris\u00e3o est\u00e1 relacionada ao processo por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, no qual o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro \u00e9 r\u00e9u.<\/p>\n
Defesa deve recorrer nos pr\u00f3ximos dias<\/strong><\/p>\n Segundo a advogada criminalista e professora da FGV Rio, Ma\u00edra Fernandes, a decis\u00e3o abre prazo para novos recursos, mas a pris\u00e3o preventiva n\u00e3o tem prazo determinado. A semana ser\u00e1 decisiva para o ex-presidente. Tamb\u00e9m nesta segunda-feira vence o prazo para a defesa apresentar embargos sobre a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n Fernandes explica que, dependendo das decis\u00f5es do Supremo, a pris\u00e3o pode deixar de ser preventiva e passar a ser execu\u00e7\u00e3o de pena, caso o tribunal determine o in\u00edcio do cumprimento da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Embargos rejeitados e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Os primeiros embargos declarat\u00f3rios \u2014 usados para apontar omiss\u00f5es, erros ou contradi\u00e7\u00f5es \u2014 foram rejeitados por unanimidade. Com a rejei\u00e7\u00e3o, abriu-se prazo para novos recursos, entre eles os embargos infringentes. No entanto, esse tipo de recurso s\u00f3 \u00e9 permitido quando h\u00e1 ao menos dois votos divergentes. No caso de Bolsonaro, o placar foi de 4 a 1.<\/p>\n Outra possibilidade da defesa s\u00e3o novos embargos declarat\u00f3rios, os chamados \u201cembargos dos embargos\u201d. Caber\u00e1 a Moraes definir se s\u00e3o v\u00e1lidos ou apenas uma tentativa de atrasar o tr\u00e2nsito em julgado, quando a pena passa a ser obrigatoriamente executada.<\/p>\n O professor de criminologia da USP, Mauricio Dieter, lembra que os ministros podem, inclusive, determinar cumprimento imediato da pena, mesmo antes do fim de todos os prazos recursais.<\/p>\n Pris\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de cust\u00f3dia<\/strong><\/p>\n Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se Bolsonaro permanecer\u00e1 na atual unidade da Pol\u00edcia Federal ou se ser\u00e1 transferido para o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda. No entanto, Moraes determinou atendimento m\u00e9dico em tempo integral, o que, segundo Dieter, sugere manuten\u00e7\u00e3o do ex-presidente no local onde j\u00e1 est\u00e1.<\/p>\n Por que a pris\u00e3o foi decretada<\/strong><\/p>\n Segundo a SEAPE, o sistema de monitora\u00e7\u00e3o registrou alerta \u00e0s 00h07 de s\u00e1bado, indicando viola\u00e7\u00e3o. Bolsonaro admitiu aos policiais que utilizou um ferro de solda \u201cpor curiosidade\u201d.<\/p>\n Para Moraes, o conjunto dos fatos demonstrou inten\u00e7\u00e3o de romper a tornozeleira para possibilitar fuga.<\/p>\n Vers\u00e3o apresentada na audi\u00eancia de cust\u00f3dia<\/strong><\/p>\n No domingo, Bolsonaro afirmou ter sofrido um epis\u00f3dio de paranoia e alucina\u00e7\u00f5es devido ao uso combinado de:<\/p>\n Segundo ele, a intera\u00e7\u00e3o teria provocado efeitos colaterais, levando-o a acreditar que havia uma escuta clandestina na tornozeleira.<\/p>\n A ata registra que o ex-presidente disse ter agido \u201cmovido por temor e sensa\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A defesa alegou que a confus\u00e3o mental pode ter sido causada pela combina\u00e7\u00e3o inadequada dos medicamentos.<\/p>\n Condena\u00e7\u00e3o no processo do golpe<\/strong><\/p>\n Bolsonaro foi condenado pelo STF por cinco crimes:<\/p>\n Segundo a PGR, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa operou desde 2021 em diversas frentes, incluindo:<\/p>\n Al\u00e9m de Bolsonaro, tamb\u00e9m foram condenados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Primeira Turma confirma decis\u00e3o de Alexandre de Moraes, defesa se prepara para novos recursos e cen\u00e1rio jur\u00eddico pode se definir nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":3271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[6],"class_list":["post-3270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n\u201cN\u00e3o tem prazo para a pris\u00e3o preventiva\u201d, afirmou.<\/p>\n
\nPara Moraes, o recurso n\u00e3o buscava esclarecer pontos, mas contestar o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA defesa pede pris\u00e3o domiciliar, alegando estado de sa\u00fade delicado.<\/p>\n\n
\nO equipamento apresentava \u201csinais claros e importantes de avaria\u201d, com marcas de queimadura no encaixe.<\/p>\n\n
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