A Penitenci\u00e1ria de Piracicaba segue com dezenas de exames criminol\u00f3gicos pendentes e, mesmo ap\u00f3s redu\u00e7\u00e3o recente, ainda acumula 56 laudos aguardando conclus\u00e3o. O procedimento, que voltou a ser exigido pela legisla\u00e7\u00e3o em 2024 para autorizar progress\u00e3o de regime, depende de avalia\u00e7\u00f5es conduzidas por equipe multiprofissional. Na unidade, por\u00e9m, a aus\u00eancia de psic\u00f3logo e a rotina marcada pela superlota\u00e7\u00e3o t\u00eam dificultado o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 Justi\u00e7a mostram que decis\u00f5es de dezembro de 2024 come\u00e7aram a ser atendidas apenas em meados de 2025, e pedidos feitos em abril deste ano ainda n\u00e3o foram analisados. A estrutura local conta com uma assistente social concursada e duas agentes t\u00e9cnicas, mas n\u00e3o disp\u00f5e de psic\u00f3loga. Para reduzir o ac\u00famulo, a dire\u00e7\u00e3o passou a recorrer a profissionais de outras unidades, que trabalham em sistema de apoio e permuta para suprir a demanda.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica aponta que a lentid\u00e3o nos exames afeta diretamente o andamento de pedidos de progress\u00e3o de regime e acaba refor\u00e7ando o quadro de superlota\u00e7\u00e3o. Hoje, a penitenci\u00e1ria opera com 1.472 presos em um espa\u00e7o projetado para 810, muito acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria, que exige plano de redu\u00e7\u00e3o quando a taxa ultrapassa 137,5%. A institui\u00e7\u00e3o cobra medidas imediatas e pede a amplia\u00e7\u00e3o das equipes respons\u00e1veis pelos laudos.<\/p>\n
O juiz corregedor da unidade, Rafael Carmezim Camargo Neves, afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras de Piracicaba e se repete em outras regi\u00f5es do estado. Segundo ele, dire\u00e7\u00f5es locais t\u00eam buscado profissionais em cidades como Sorocaba e Baixada Santista para tentar diminuir as pend\u00eancias. O magistrado tamb\u00e9m citou que o governo estadual testa um relat\u00f3rio de acompanhamento qualificado de pena, que deve fornecer ao Judici\u00e1rio um panorama mais completo da trajet\u00f3ria do preso e, futuramente, pode substituir o exame criminol\u00f3gico.<\/p>\n
A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria reconhece o ac\u00famulo, mas afirma que houve redu\u00e7\u00e3o recente no n\u00famero de exames em atraso. A pasta diz contar com equipes volantes e profissionais credenciados para auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o dos laudos, distribu\u00eddos conforme a demanda das unidades.<\/p>\n
Em Piracicaba, os atrasos afetam decis\u00f5es judiciais, pressionam defensores e familiares e dificultam a movimenta\u00e7\u00e3o interna das penas. A expectativa \u00e9 que o refor\u00e7o de equipes ou a ado\u00e7\u00e3o do novo modelo de relat\u00f3rio consiga aliviar o fluxo nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Unidade opera sem psic\u00f3logo e enfrenta superlota\u00e7\u00e3o, fatores que ampliam atraso na emiss\u00e3o de laudos exigidos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":2804,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[7],"class_list":["post-2802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n