A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve encerrar nesta sexta-feira (14) o julgamento dos recursos apresentados pelos sete r\u00e9us do n\u00facleo central da tentativa de golpe, grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do prazo regimental, o resultado j\u00e1 est\u00e1 definido: no \u00faltimo dia 7, o colegiado formou maioria para rejeitar todos os pedidos das defesas e manter as condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O entendimento segue a expectativa de especialistas, que apontavam que os recursos n\u00e3o tinham potencial para alterar o m\u00e9rito das decis\u00f5es. Com a confirma\u00e7\u00e3o dos votos, caber\u00e1 ao ministro Alexandre de Moraes determinar o in\u00edcio do cumprimento das penas. Os r\u00e9us, no entanto, n\u00e3o dever\u00e3o cumprir pris\u00e3o em celas comuns. Pela legisla\u00e7\u00e3o processual, oficiais das For\u00e7as Armadas t\u00eam direito \u00e0 pris\u00e3o especial, benef\u00edcio extensivo aos integrantes do grupo, formado por militares do Ex\u00e9rcito, Marinha e delegados da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Os condenados s\u00e3o:
\n\u2022 Alexandre Ramagem, delegado da PF e deputado federal;
\n\u2022 Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
\n\u2022 Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justi\u00e7a;
\n\u2022 Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional;
\n\u2022 Jair Bolsonaro, capit\u00e3o reformado e ex-presidente da Rep\u00fablica;
\n\u2022 Paulo S\u00e9rgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
\n\u2022 Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil.<\/p>\n
Na sess\u00e3o do dia 7, Alexandre de Moraes votou pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso da defesa de Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de pris\u00e3o por liderar organiza\u00e7\u00e3o criminosa e participar da trama para abolir violentamente o Estado democr\u00e1tico de direito. O ministro tamb\u00e9m defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Garnier, Nogueira, Ramagem, Torres, Braga Netto e Heleno. Os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia acompanharam integralmente o relator, resultando em placar un\u00e2nime de 4 a 0. A Turma tem um membro a menos ap\u00f3s a transfer\u00eancia de Luiz Fux para a Segunda Turma.<\/p>\n
Exceto Ramagem, todos os r\u00e9us foram condenados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. No caso do deputado federal, o STF deixou para o fim do mandato a an\u00e1lise sobre duas das acusa\u00e7\u00f5es, condenando-o por tr\u00eas dos crimes imputados.<\/p>\n
Se desejar, preparo uma vers\u00e3o reduzida para redes sociais ou um box explicativo com os pr\u00f3ximos passos jur\u00eddicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com maioria formada para rejeitar os pedidos das defesas, tende a ser confirmado o in\u00edcio do cumprimento das penas<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":2701,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-2700","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n