A Prefeitura de Piracicaba assinou, nesta quinta-feira, 13 de novembro, a terceira rodada de termos de permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos destinados a associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. O ato ocorreu no Gabinete do prefeito Helinho Zanatta, no Centro C\u00edvico, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Cidadania e Parcerias, Paulo Nardino, respons\u00e1vel pelo processo conforme o Decreto n\u00ba 20.547\/25.<\/p>\n
Com a nova etapa, o munic\u00edpio amplia para 22 entidades o total de organiza\u00e7\u00f5es que passam a administrar legalmente espa\u00e7os comunit\u00e1rios. A regulariza\u00e7\u00e3o permite a oferta de atividades socioeducativas, culturais, esportivas, educacionais, de gera\u00e7\u00e3o de renda e inclus\u00e3o produtiva, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o social e o cuidado com os equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n
As oito entidades que formalizaram a permiss\u00e3o nesta rodada foram:
\n\u2022 Associa\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria do Alvorada \u2013 Nova Alian\u00e7a
\n\u2022 Associa\u00e7\u00e3o Vibe
\n\u2022 Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Futebol Piracicaba
\n\u2022 Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Piracicaba (IHGP)
\n\u2022 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Comerciantes da Rua do Porto (Amoporto)
\n\u2022 Uni\u00e3o Porto Futebol Clube
\n\u2022 EuToNaF\u00e9
\n\u2022 Caldeir\u00e3o Futebol Clube<\/p>\n
O prefeito Helinho Zanatta destacou que a iniciativa refor\u00e7a o compromisso do munic\u00edpio com a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. \u201cCada iniciativa \u00e9 importante para fortalecer a comunidade. \u00c9 um desafio regularizar, mas estamos todos no mesmo prop\u00f3sito\u201d, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Paulo Nardino ressaltou que a formaliza\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e reconhece a relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os oferecidos nos bairros.<\/p>\n
O ato contou ainda com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Mauricio Perissinotto; do secret\u00e1rio-executivo de Esportes, Claudinei Arruda; dos vereadores F\u00e1bio Silva e Felipe Gema; al\u00e9m de representantes das Secretarias de Turismo e Cultura.<\/p>\n
Representantes das entidades destacaram que a regulariza\u00e7\u00e3o fortalece o v\u00ednculo com a comunidade e amplia a capacidade de atua\u00e7\u00e3o de cada organiza\u00e7\u00e3o, permitindo novas parcerias e melhorias nos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
O IHGP celebrou o momento como um marco hist\u00f3rico, afirmando que a formalidade permitir\u00e1 acesso a editais e investimentos para a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria piracicabana.<\/p>\n
O Decreto n\u00ba 20.547\/25 regulamenta a outorga prec\u00e1ria de espa\u00e7os p\u00fablicos para atividades de lazer, cultura, esporte, educa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social. As associa\u00e7\u00f5es interessadas podem solicitar a cess\u00e3o pelo sistema Sem Papel, com envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n